INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirma o que pode causar o bloqueio do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e 4 alertas chegam aos beneficiários
O INSS é o responsável pela liberação do BPC, que é destinado a idosos de baixa renda que nunca contribuíram e estão com mais de 65 anos. Além disso, também beneficia pessoas com deficiência.
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De modo geral, o benefício é voltado para auxiliar esses grupos e após a concessão, há situações que podem fazer o benefício sofrer com bloqueio. Então, todos que recebem precisam saber o que pode ocasionar a suspensão.
A partir de informações coletadas do site JusBrasil, vamos destacar agora que motivos são esses e a partir disso, vamos resolver a pendência de uma vez por todas.
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Quais os motivos que causam bloqueio do BPC?
Deixar de cumprir os requisitos: caso os requisitos deixam de ser cumpridos ou, ainda, se ocorrer o falecimento do beneficiário, o benefício sofre bloqueio. Sendo assim, atenção a isso.
Não atualizar o CadÚnico: apesar de ser uma regra básica, é uma das principais que levam a suspensão do BPC LOAS. Quem deixa de atualizar o CadÚnico sofre bloqueio temporário.
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A cada 2 anos, é importante atualização. Quando estava fazendo o pente-fino, o Governo Federal chegou a suspender inúmeros benefícios porque estavam exatamente sem atualizar há mais de 2 anos.
Irregularidades no cadastro: além disso, o INSS pode encontrar inconsistências que comprovam irregularidade no benefício. Por exemplo, documentos falsos ou adulterados.
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Dessa maneira, outro motivo para o bloqueio. E o pente-fino que teve no BPC foi exatamente para procurar por essas irregularidades e por isso, ocasionou muitos bloqueios.
PcD ter empresa: por fim, esse alerta é em especial para a pessoa com deficiência. Se ela começar a exercer alguma atividade remunerada, inclusive como sócio de empresa ou MEI, também poderá perder o benefício.
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O BPC é vitalício?
Sim, desde que a pessoa cumpra integralmente com os requisitos. Por exemplo, uma pessoa que nasce com determinada deficiência, não vai resolver ela de um dia para o outro. Então, nesses casos, é para sempre.
O mesmo vale para os idosos de baixa renda. Desde que as condições de renda deles não mudem, eles vão ter sempre o benefício disponível. O BPC Loas tem como missão auxiliar os grupos e por isso, não deixa de existir de um dia para o outro.
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