INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) trouxe um nova proibição envolvendo os pedidos de aposentadoria em 2026 e todos que vão solicitar precisam está cientes
O INSS decidiu proibir novos pedidos de aposentadoria, pensão e BPC (Benefício de Prestação Continuada) para o mesmo tipo de benefício enquanto houver um processo em análise ou dentro do prazo de recurso administrativo.
Segundo o G1, a iniciativa está destacada na Instrução Normativa nº 203, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (24), e já está valendo. O foco dela é para evitar novas filas.
Como isso afeta os segurados?
Basicamente, a nova regra só impede o beneficiário de fazer um novo pedido para o mesmo tipo de benefício enquanto o anterior estiver pendente. Então, na prática, eles não são afetados.
Mas, isso impede que o INSS fique ainda mais sobrecarregado. Por exemplo, se ele já está para analisar um pedido, não há o porquê de ter que analisar esse mesmo pedido depois.
Por isso, que a proibição não atrapalha o segurado de fato, mas, em compensação, ajuda e muito o órgão na gestão de sua fila. Eles estavam notando que muitas vezes tinha gente fazendo mais de um pedido.
Então, isso atrasava a vida de outros segurados, uma vez que aumentava a demanda. E se não tinha lógica para analisar o mesmo pedido, eles decidiram proibição a realização do mesmo pelo segurado.
O motivo dos segurados fazerem o mesmo pedido?
Foi observado que as pessoas estavam fazendo um novo pedido mesmo com o anterior em andamento para corrigir erros, incluir documentos ou tentar acelerar a análise.
Mas, isso só estava atrapalhando a fila do INSS. Sendo assim, a partir de agora, será considerado “processo em curso” aquele cujo prazo para apresentação de recurso administrativo ainda não terminou.
Então, mesmo com uma negativa do INSS, o segurado terá que aguardar o prazo de recurso, que costuma ser de 30 dias, antes de fazer um novo pedido do mesmo benefício.
O que disse o INSS sobre a medida?
Em nota ao G1, o órgão afirmou que “a medida tem como objetivo aprimorar os fluxos de análise e tornar mais eficiente o atendimento aos segurados”. Eles ainda comentaram:
“Na prática, ela busca evitar a multiplicidade de pedidos idênticos para o mesmo CPF — o que gera retrabalho administrativo e impacta negativamente o tempo de análise de todos os requerimentos”.