INSS corta benefícios de R$ 44M em SP por atitude irregular. Saiba o motivo e os detalhes
Uma investigação de grande porte impactou o estado de São Paulo em agosto de 2024. A ação policial buscou desmantelar uma rede responsável por um prejuízo milionário aos cofres públicos, decorrente de atividades ilícitas complexas.
As apurações revelaram um esquema sofisticado que envolvia a manipulação de procedimentos administrativos. Consequentemente, isso resultou em perdas financeiras substanciais, mobilizando diversas esferas de controle e fiscalização.
A partir de informações divulgadas pelo portal “Gov.br”, a equipe do TV Foco, especializada em notícias sobre benefícios sociais, traz agora mais detalhes sobre o assunto.
Detalhes da operação policial
A Operação Vilipêndio foi deflagrada pela Polícia Federal em São Paulo. Assim, o objetivo era desarticular um grupo criminoso especializado em fraudar pensões por morte junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nesse sentido, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. As ordens judiciais visaram quatro servidores do INSS, localizados nas cidades de São Paulo (SP), São José dos Campos (SP) e Cambuí (MG).
Além disso, a justiça determinou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e de dados dos indivíduos investigados. Essas medidas buscam aprofundar o entendimento sobre a extensão da participação de cada um no esquema.
O esquema de fraude descoberto
As investigações apontam que o grupo atuava criando uniões estáveis fictícias. Essas uniões eram falsamente estabelecidas entre pessoas já falecidas e supostos companheiros inexistentes.
A partir dessa relação forjada, os criminosos criavam uma criança fictícia, menor de idade. Alegavam, então, que essa criança teria direito à pensão por morte desde a data do óbito do segurado.
Origem das investigações
O ponto de partida para as investigações foi a prisão em flagrante de três pessoas em Itatiba (SP). Elas tentavam sacar valores obtidos com o uso de certidões de óbito e nascimento falsificadas.
Na ocasião, foram apreendidos diversos documentos, tanto autênticos quanto falsificados. Apreenderam também cartões bancários e aparelhos celulares que continham informações cruciais.
Os celulares e agendas apreendidos permitiram identificar inicialmente 81 benefícios previdenciários fraudulentos. Além disso, possibilitaram vincular os quatro servidores do INSS ao esquema criminoso.
Impacto financeiro e benefícios cortados
Conforme a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o trabalho investigativo identificou mais 73 benefícios fraudados, além dos 81 iniciais. Isso totaliza 154 concessões irregulares.
O prejuízo total estimado aos cofres públicos ultrapassa os R$ 44 milhões. Assim sendo, a economia projetada com pagamentos evitados devido à interrupção das fraudes é superior a R$ 83 milhões.
Quem são os servidores envolvidos?
Os quatro servidores do INSS alvos da operação facilitavam as concessões irregulares. Logo, eles convalidavam certidões e documentos falsos apresentados pelo grupo criminoso.
Dentre os documentos forjados estavam contratos de locação, declarações de imposto de renda e faturas de serviços. Ademais, os acusados também usavam certidões de nascimento e declarações de união estável falsas.
Implicações legais e força-tarefa
Desse modo, os investigados enfrentarão acusações por diversos crimes. A lista inclui:
- Estelionato majorado;
- Falsificação de documento público;
- Inserção de dados falsos em sistemas de informação;
- Corrupção passiva;
- Organização criminosa.
A operação contou com 16 policiais federais e três servidores da CGINP. A Força-Tarefa Previdenciária, que integra o Ministério da Previdência Social e a Polícia Federal, atua há 24 anos no combate a crimes contra a Previdência.
Considerações finais
Portanto, a Operação Vilipêndio evidencia a contínua necessidade de vigilância e controle sobre os processos de concessão de benefícios.
Sendo assim, as ações coordenadas entre diferentes órgãos são fundamentais para coibir fraudes que lesam o sistema previdenciário e, por conseguinte, toda a sociedade.