Comunicado do INSS crava a verdade de liberação do 14º salário e pagamento extra do 13º

Nos últimos dias tem sido divulgado nas redes sociais e em veículos de comunicações, notícias a respeito da liberação do 14º salário do INSS e sobre um pagamento extra do 13º.

Diante disso, o assunto acaba causando expectativas nos idosos que esperam por um dinheiro extra neste final de ano de 2024. Assim, o INSS acabou emitindo um comunicado expondo a verdade sobre o assunto e vocês saberão nesta quinta-feira (5).

É importante que todos estejam cientes que as informações circulando nas redes sociais sobre uma votação iminente no Senado são imprecisas. Inclusive, principalmente devido à existência de outro projeto, o PL 3.657/2020, que também abordava o 14º salário, mas acabou sendo arquivado em 2023.

Atualmente, é importante destacar que o PL 4367/20 é o único projeto ativo tratando da questão. Embora tenha recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em março de 2023, o projeto ainda não possui uma previsão definida para votação no Senado.

Comunicado do INSS

Sendo assim, a autarquia esclarece que são falsas as informações que sugerem que haverá pagamento de 14º salário ou folha extra de 13º salário.

“O INSS explica que não há nenhuma previsão legal para esse tipo de pagamento e orienta cautela ao clicar em links com informações sobre o abono de Natal, ou suposta lista de beneficiários”, diz o comunicado.

Por fim, concluímos que sua implementação enfrenta desafios significativos, e ainda não há uma data definida para votação no Senado. 

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Para mais informações e atualizações sobre o 14º salário do INSS, continue acompanhando nossas notícias e mantenha-se informado sobre os desenvolvimentos mais recentes.

Sobre o décimo terceiro, os aposentados, pensionistas e pessoas que começaram a receber benefícios do INSS partir de junho deste ano terão direito a receber o 13º salário em parcela única. Assim, para esses beneficiários, os valores são creditados na folha de novembro, em parcela única, em calendário que seguirá até o dia 6 de dezembro.

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Pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e beneficiário de Renda Mensal Vitalícia, não recebem o 13º salário.

Qual é o calendário de pagamentos do décimo terceiro salário?

Para quem ganha até um salário mínimo:

• Final do benefício: 1 — Dia do crédito: 25/11
• Final do benefício: 2 — Dia do crédito: 26/11
• Final do benefício: 3 — Dia do crédito: 27/11
• Final do benefício: 4 — Dia do crédito: 28/11
• Final do benefício: 5 — Dia do crédito: 29/11
• Final do benefício: 6 — Dia do crédito: 1º/12
• Final do benefício: 7 — Dia do crédito: 2/12
• Final do benefício: 8 — Dia do crédito: 3/12
• Final do benefício: 9 — Dia do crédito: 4/12
• Final do benefício: 0 — Dia do crédito: 5/12

Para quem ganha acima do piso nacional:

• Final do benefício: 1 e 6 — Dia do crédito: 1º/12
• Final do benefício: 2 e 7 — Dia do crédito: 3/12
• Final do benefício: 3 e 8 — Dia do crédito: 6/12
• Final do benefício: 4 e 9 — Dia do crédito: 7/12
• Final do benefício: 5 e 0 — Dia do crédito: 8/12

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