INSS faz anúncio e confirma quem não receberá o 13º este ano
O INSS vem fazendo algumas medidas para cortar os gastos excessivos e anunciou recentemente 3 alertas urgentes para os beneficiários.
O primeiro alerta diz respeito aos gastos desnecessários que previdência vem fazendo, o que tem prejudicado sua economia. Pensando nisso, o Ministério do Planejamento buscou a revisão de gastos e o Ministério da Fazenda tenta zerar o déficit público.
Por causa disso, de acordo com o Globo, o INSS prepara um pacote de medidas com potencial para gerar uma economia de ao menos R$ 10 bilhões neste ano.
Logo, estão na mira o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro defeso, destinado a pescadores artesanais.
A revisão irá começar pelo BPC, a partir de um balanço para que alguns benefícios considerados “consolidados”, como casos de dependentes com autismo, por exemplo, não precisem passar por revisão.
O pente fino do INSS fará a convocação dos usuários a partir de maio para perícia médica, comprovação da renda familiar e checagem para avaliar se o segurado está acumulando o rendimento com outro benefício previdenciário ou seguro-desemprego, o que não é permitido.
Vale mencionar que esses beneficiários não recebem o 13º salário, de acordo com o regime do órgão, que retirou eles da lista de recebedores.
A justificativa do INSS para fazer isso é que esses benefícios não são previdenciários, apesar de requeridos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas sim assistenciais: geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e custeados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
INSS – Foto: TV Foco
INSS – Foto: TV Foco
INSS – Foto: TV Foco
Qual o valor pago pelo BPC?
Atualmente, o BPC paga um salário mínimo a idosos de baixa renda de 65 anos para cima ou a pessoas com deficiência que, em ambos os casos, para pessoas com renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo (R$ 353).