É oficial, regras 2023 na mesa: INSS anuncia lista atualizada de doenças que lhe dão o direito de aposentar
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Trabalhadores que doenças ou que tiveram acidentes podem ter direito a um auxílio ou aposentadoria pelo INSS
Existem muitas dúvidas sobre as doenças que podem levar um trabalhador a receber pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em caso de doença. O órgão possui critérios rigorosos e procedimentos de avaliação médica para determinar a elegibilidade para essas ajudas financeiras.
É preciso, acima de tudo, estar impossibilitado de trabalhar por mais de 15 dias seguidos. O segurado precisa estar em situação regular como segurado do INSS, o que implica contribuir regularmente para o sistema de Previdência Social ou manter o status de segurado.
Além disso, é necessário validar sua incapacidade temporária por meio de documentação médica adequada. A exigência de um atestado médico também implica na necessidade de uma perícia do próprio INSS. A fila, vale ressaltar, é bem grande e pode demandar meses em alguns estados.
É necessário realizar perícia médica para obter benefício do INSS (Foto: Agência Brasil)
Outra exigência faz com que o empregado tenha contribuído para a Previdência Social por pelo menos 12 meses, com exceções relacionadas a condições médicas específicas.
Apesar da exigência de 12 meses de contribuição, o auxílio ainda pode ser concedido em circunstâncias especiais, como acidentes de trabalho, doenças ocupacionais ou enfermidades resultantes de exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos.
REALIZAÇÃO DE LAUDO PERICIAL
Um médico do INSS realiza o laudo pericial para confirmar a incapacidade do trabalhador. Este exame é requerido após o empregado estar afastado do trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
QUAIS SÃO AS DOENÇAS QUE PODEM DAR DIREITO DE AUXÍLIO PELO INSS?
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Distúrbios psiquiátricos graves;
- Esclerose múltipla;
- Doenças hepáticas avançadas;
- Câncer;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Doenças cardíacas severas;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Doenças renais críticas;
- Estágio avançado da Osteíte Deformante (Doença de Paget), entre outros.
Auxílio-doença é um benefício da Previdência Social (Foto: Reprodução/Desmistificando)
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