Nova regra do INSS derruba obrigação para lista de idosos garantirem o BPC em 2025
BPC para idosos 65+ de baixa renda sem contribuir ao INSS (Foto: Divulgação)
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirma notícia envolvendo o BPC (Benefício de Prestação Continuada) aos idosos e traz fim de obrigação
O Governo Federal publicou novas regras que envolvem a reavaliação das pessoas com deficiência que recebem o BPC. O processo agora tem critérios definidos para a convocação e também para a dispensa. Então, é interessante os idosos do INSS ficarem por dentro.
Com a nova regra, algumas pessoas estão dispensas da obrigação de comparecer, por exemplo, a uma nova avaliação médica. Pessoas com deficiência que já passaram por perícia oficial e tiveram prognóstico desfavorável, não vão ser novamente convocadas.
Qual notícia que afeta aos idosos que recebem BPC?
Mas, falando em especial dos idosos, muitos beneficiários do BPC, precisam fazer a reavaliação biopsicossocial. Trata-se de uma checagem obrigatória, a cada dois anos.
Em resumo, ela serve para confirmar se a pessoa com deficiência ainda tem direito ao benefício. É realizada em duas partes: perícia médica e avaliação social.
Contudo, há uma lista de beneficiários que não precisam fazer. É o caso dos idosos deficientes:
O beneficiário com deficiência está dispensado dessa reavaliação se:
- Já tem 65 anos e passou a receber o BPC como pessoa idosa;
- Voltou a receber o BPC depois de trabalhar, exercer atividade empreendedora ou receber o auxílio-inclusão.
Sendo assim, para os casos citados, ficam dispensados da reavaliação por dois anos contados a partir da data do retorno. Mas, se você é da lista de convocados, precisa se atentar.
Acontece que o beneficiário, seu responsável legal ou procurador será avisado que deve agendar a reavaliação biopsicossocial por:
- Notificação no aplicativo Meu INSS;
- Alerta pelo banco onde recebe o benefício.
Então, precisa comparecer para seguir os procedimentos e se estiver ainda apto para receber, não precisa se preocupar. O foco real é de fato manter o benefício de quem precisa.
O que fazer após receber a notificação do INSS?
Quem faz parte do grupo de convocados, precisa agir após a convocação. Primeiramente, o beneficiário deve entrar no Meu INSS ou ligar na Central 135 e realizar o agendamento da reavaliação médica e social.
Aliás, vale saber que o beneficiário tem um prazo de 30 dias para fazer isso. E é importante saber que cada etapa da reavaliação (médica ou social) poderá ser remarcada uma única vez, em até 7 dias após a data agendada originalmente.
E já adiantamos que o beneficiário que não agir, terá o benefício suspenso ou até cancelado. Por isso, o aviso não deve ser ignorado.