INSS terá liberação do 14° salário e antecipação do 13° na era Lula? Saiba os desfechos dessas duas viradas

Em 2025, o cenário econômico para milhões de brasileiros pode ser influenciado por deliberações importantes em andamento no governo federal. Análises internas buscam definir estratégias financeiras que afetam diretamente o calendário de pagamentos de benefícios significativos.

A partir de informações divulgadas pelo portal do “Jornal Extra”, a equipe do TV Foco, especializada em notícias sobre benefícios sociais e economia, traz agora mais detalhes sobre o assunto.

Análise da antecipação do 13º

O governo federal estuda a viabilidade de antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste ano de 2025. Contudo, a decisão final ainda aguarda definição oficial por parte do Executivo.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, indicou que diversas alternativas estão sob análise interna. Entre elas, figuram os repasses concentrados nos meses de abril e maio, tal como ocorreu em 2024, ou, alternativamente, em maio e junho, conforme o padrão adotado em 2023.

Ceron afirmou que a questão da antecipação para o INSS está em avaliação e uma resolução deve ser anunciada nos próximos dias, visto que o governo está calibrando os detalhes internamente.

Tradicionalmente, o abono natalino é distribuído no segundo semestre, mas a antecipação requer a assinatura de um decreto presidencial específico para ocorrer.

Assim sendo, o benefício contemplará segurados que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão da Previdência Social.

Previsão de pagamento

A expectativa governamental é assinar o decreto autorizador até o começo de abril, para que o pagamento siga o calendário habitual do INSS. Portanto, beneficiários com renda de até um salário mínimo receberão a partir do dia 25 de cada mês correspondente.

Enquanto isso, aqueles com valores superiores ao piso terão o crédito nos cinco primeiros dias úteis do mês subsequente ao da primeira parcela.

Caso se confirme, essa antecipação do 13º salário, repetindo a estratégia de 2024, poderá injetar aproximadamente R$ 70 bilhões na economia brasileira. Consequentemente, a medida beneficiará cerca de 35 milhões de pessoas em todo o país, movimentando diversos setores.

Situação do 14º salário

Em relação ao muito discutido 14º salário para beneficiários do INSS, a situação permanece indefinida para 2025. A proposta não avançou na esfera legislativa, por isso não existe aprovação formal nem cronograma para tal pagamento extraordinário.

Conforme informações do portal ‘Previdenciarista’, a movimentação mais recente sobre o tema ocorreu em 2022. Na ocasião, segundo dados da Câmara dos Deputados, houve um requerimento para instalar uma comissão especial temporária.

O objetivo dessa comissão era analisar o Projeto de Lei 4367/2020. Importante frisar que ele propunha a criação excepcional de um abono (o 14º salário) apenas para os anos de 2020 e 2021, não de forma permanente. Desde então, o projeto não teve novos andamentos significativos, ficando parado como plano de lei.

O 14º salário será pago em 2025?

Atualmente, não há nenhuma confirmação ou previsão legal para o pagamento do 14º salário em 2025. O projeto de lei que o propôs não progrediu nas instâncias legislativas necessárias para sua aprovação e implementação efetiva.

Antes das considerações finais, é importante recapitular os pontos centrais sobre estas duas viradas do INSS na era Lula:

• O governo federal avalia antecipar o 13º salário do INSS em 2025, com decisão pendente.
• O projeto do 14º salário segue estagnado, sem avanços legislativos recentes para se tornar lei.
• A antecipação do 13º depende de decreto presidencial e visa injetar recursos significativos na economia.

Considerações finais

Em suma, enquanto a antecipação do 13º salário representa uma possibilidade concreta sob análise governamental para 2025, o 14º salário permanece como um plano de lei sem progresso.

Assim, os próximos dias devem trazer definições sobre o adiantamento do abono natalino, todavia não há perspectiva atual para o pagamento extra referente ao 14º.

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