INSS emite comunicado com liberação de benefício pouco conhecido à lista de trabalhadores em julho

NSS anuncia benefício essencial e reforça direitos garantidos pelo salário-maternidade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um novo comunicado sobre um benefício considerado fundamental para muitas famílias: o salário-maternidade. Em julho, a medida voltou a ganhar destaque, sendo considerada por muitos como mais vantajosa até que um possível 14º salário. O benefício, que continua ativo e acessível, assegura apoio financeiro em momentos cruciais da vida de pais e mães.

O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS às pessoas seguradas que se afastam de suas atividades profissionais por motivo de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. Ou seja, ele também é válido nos casos de fetos natimortos, ou seja, quando o bebê falece no útero ou durante o parto.

“Embora normalmente conceda o benefício às mulheres, o INSS também pode pagá-lo ao adotante do sexo masculino em situações específicas, como adoção ou guarda para fins de adoção.

Qual é o objetivo do benefício?

O principal propósito do salário-maternidade é garantir um período de descanso remunerado para que os pais possam se recuperar física e emocionalmente, além de fortalecer o vínculo com o novo filho. Isso vale tanto para situações de nascimento quanto de adoção ou até mesmo em casos delicados, como o pós-aborto.

Além de ser um direito garantido, esse apoio financeiro assegura que o segurado do INSS consiga manter sua subsistência e a de sua família, preservando o acesso à alimentação, à saúde e a outros cuidados essenciais.

Quem tem direito ao salário-maternidade?

Portanto, para receber o benefício, é necessário ser segurado do INSS. Isso inclui:

• Empregadas com carteira assinada, inclusive as que atuam como MEI;
• Trabalhadoras avulsas;
• Empregadas domésticas;
• Trabalhadoras rurais ou seguradas especiais;
• Contribuintes individuais ou facultativos;
• O segurado precisa estar em dia com as contribuições ou comprovar a qualidade de segurado, especialmente no caso de desempregados.

Como funciona o pagamento?

A responsabilidade pelo pagamento varia conforme o vínculo:

• Empregadores pagam diretamente às trabalhadoras com carteira assinada;
• O INSS realiza o pagamento para desempregados e contribuintes individuais;
• Em todos os casos, o valor é proporcional ao salário do segurado e garante até 120 dias de afastamento, dependendo da situação. Em caso de aborto legal, o benefício cobre 14 dias.

Para quem contribui de forma autônoma ou rural, é exigida uma carência mínima de 10 meses de contribuição. Contudo, já empregados formais, trabalhadoras domésticas e avulsas estão isentos dessa exigência, desde que estejam em atividade no momento do afastamento.

Desempregados precisam comprovar que ainda mantêm a qualidade de segurado. Porém, se houver perda dessa condição, será necessário cumprir metade do período de carência.

Documentos exigidos pelo INSS

Em caso de solicitação, o INSS poderá pedir documentos originais, como:

• Documento com foto e CPF;
• Certidão de nascimento da criança;
• Carteira de trabalho, carnês ou outros comprovantes de contribuição;
• Termo de guarda (no caso de guarda judicial);
• Atestado médico (em casos de afastamento antes do parto).

Como solicitar o benefício?

A solicitação pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS. O processo é simples e orientado de forma digital. Portanto, em caso de dúvidas, o beneficiário pode agendar atendimento presencial em uma agência do INSS.

Por fim, o salário-maternidade é um benefício indispensável, garantido pelo INSS, que protege os direitos de mães, pais e crianças em momentos sensíveis. Mais que um suporte financeiro, ele representa um gesto de respeito à dignidade familiar e à saúde física e emocional dos segurados.

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