O órgão emitiu um comunicado importantíssimo aos aposentados
O INSS, indiscutivelmente, é um dos órgãos mais importantes e querido pelos brasileiros. A autarquia é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros.
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E por falar no Instituto Nacional de Seguro Social, ele emitiu um comunicado importantíssimo sobre aposentadoria nesta SEGUNDA (09).
De acordo com a plataforma digital de relacionamento do cidadão com o Governo Federal brasileiro, a Emenda Constitucional 103, de novembro de 2019, as regras de acumulação de benefícios sofreram modificações.
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Nos dias de hoje, apenas é possível receber, simultaneamente, pensão por morte e aposentadoria. Vale lembrar que, são duas pensões por morte, desde que concedidas por regimes de previdência diferentes.
INSS emite comunicado sobre aposentadoria – Foto: Internet
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Além disso, o beneficiário pode receber duas aposentadorias, que assim como as pensões, devem ser concedidas em regimes de previdência diferentes. O cálculo do valor final para o acúmulo de benefícios foi alterada.
Dessa forma, em primeiro lugar, o segurado deve escolher o benefício que lhe oferece maior vantagem, já que é ele o montante recebido integralmente.
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Por sua vez, O INSS destaca ainda que, o segundo benefício sofre redução, com direito a uma parcela, segundo faixas baseadas no salário mínimo.
Vale destacar que, é necessário frisar que as mudanças só tem validade para benefícios do INSS que foram iniciados depois da reforma. Por sua vez, aqueles que já recebem dois benefícios antes de novembro de 2019 seguem com o pagamento igual.
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Aplicativo e cartão do iNSS (Foto: Reprodução / Internet)
Quando o INSS foi criado?
O Instituto Nacional do Seguro Social foi criado no dia (27) de junho de 1990, pelo Decreto n° 99.350, como autarquia vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social.
