INSS confirma exigência de perícia médica e orienta beneficiários a verificarem comunicado ainda hoje,11/04
O Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, divulgou um comunicado que exigiu atenção imediata dos segurados hoje, dia 11 de abril. O aviso tratou da obrigatoriedade da perícia médica em diversos casos e trouxe mudanças importantes no formato de atendimento.
A nova regra passa a valer a partir de 13 de abril e altera a forma como muitos brasileiros acessam benefícios por incapacidade. A decisão integrou um pacote de medidas do governo para reduzir filas, acelerar análises e modernizar o sistema previdenciário.
O INSS manteve a exigência da perícia médica para quem solicita benefícios por incapacidade e para quem passa por revisões periódicas. Entre os principais casos estão o auxílio por incapacidade temporária, conhecido anteriormente como auxílio-doença, e o Benefício de Prestação Continuada, chamado de BPC.
O BPC atende idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem baixa renda, mesmo sem contribuição ao INSS. A principal mudança ocorreu no formato do atendimento, que passou a utilizar a chamada telemedicina. Nesse modelo, o médico perito realiza a avaliação por vídeo, mas o segurado ainda precisa comparecer presencialmente a uma unidade para iniciar o processo.
Como é feito a perícia médica do INSS?
O novo modelo será chamado de “perícia conectada”. Nesse formato, o segurado vai precisar comparecer a uma Agência da Previdência Social no dia agendado. No local, os funcionários vão conferir os documentos e registrar os dados no sistema. Depois disso, o atendimento com o médico perito vai acontecer por videoconferência.
O profissional não estará presente fisicamente, mas vai conduzir a avaliação de forma remota. Esse modelo busca agilizar o processo e diminuir o tempo de espera por análise.
A perícia médica é um procedimento essencial dentro do INSS. Ela serve para comprovar se a pessoa realmente não tem condições de trabalhar por causa de doença ou acidente. O resultado dessa avaliação define se o benefício será concedido ou não. Também define por quanto tempo o segurado poderá receber o pagamento.
Sem essa etapa, o INSS não libera benefícios como o auxílio por incapacidade temporária, que substituiu o antigo auxílio-doença.
O sistema também vai adotar mecanismos de segurança mais rígidos. Um dos principais recursos será a autenticação em dois fatores. Esse sistema exige duas formas de confirmação da identidade do usuário, como senha e código enviado ao celular.
Esse processo reduz o risco de fraudes e protege os dados pessoais dos segurados. A digitalização de documentos também vai facilitar o armazenamento e o acesso às informações durante a análise do pedido.
Atendimento com mutirões
Além das mudanças na perícia, o governo também vai reforçar o atendimento com mutirões em todo o país. Nos dias 11 e 12 de abril, o INSS vai oferecer mais de 13 mil vagas extras para perícias médicas. Essa ação vai ocorrer em cerca de 12 estados.
O objetivo será reduzir a fila de espera, que ainda afeta milhares de brasileiros. Em muitos casos, o segurado depende do benefício para manter despesas básicas da família.
O governo também planeja repetir esses mutirões com frequência. A previsão indica que novas ações vão acontecer a cada 15 dias. A estratégia vai tentar diminuir o tempo entre o pedido e a análise do benefício.
Esse intervalo costuma gerar dificuldades financeiras para quem está afastado do trabalho. Com mais atendimentos disponíveis, o INSS espera acelerar o processo e melhorar o serviço prestado à população.
Muita atenção
Mesmo com a obrigatoriedade da perícia, existem exceções previstas em lei. Pessoas com doenças graves e incapacidade permanente poderão ser dispensadas de reavaliações periódicas. Entre essas doenças estão Alzheimer, Parkinson e Esclerose Lateral Amiotrófica.
Nesses casos, o objetivo será evitar desgaste físico e emocional do paciente. Ainda assim, cada situação será analisada individualmente pelo INSS.
Diante desse cenário, o comunicado do INSS reforça a necessidade de atenção por parte dos segurados. Quem possui agendamento deverá comparecer na data marcada e levar todos os documentos médicos atualizados.
Quem for convocado e não comparecer poderá ter o benefício suspenso ou cancelado. A nova fase do sistema previdenciário vai exigir mais organização e acompanhamento por parte dos beneficiários. A perícia médica obrigatória passará a ser um ponto central no acesso aos benefícios.