INSS emite comunicado sobre bloqueio de pagamentos e crava regra sobre prova de vida

INSS emite comunicado sobre prova de vida

Por meio do site oficial do Governo Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um comunicado sobre as novas regras da prova de vida.

O anúncio, feito no dia 15 de janeiro, ocorreu após informações falsas sobre a retomada da prova de vida no ano de 2025.

O que é a prova de vida do INSS?

Primeiramente, a prova de vida é um procedimento anual para comprovar que o beneficiário está vivo.

Através desse processo, o INSS confirma se o beneficiário é apto a continuar recebendo seu benefício.

Ou seja, o objetivo é evitar fraudes e garantir que os pagamentos sejam feitos apenas a quem tem direito.

Prova de vida estava suspensa?

Não. A prova de vida é obrigatória e ocorre todos os anos, de acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

O que mudou na realização do procedimento?

Porém, em janeiro de 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social atualizou as regras do procedimento.

Desde 2023, o INSS é responsável por fazer o cruzamento de dados com bases governamentais para checar a condição do beneficiário.

Desse modo, o beneficiário não precisa ir até o banco ou a uma agência do INSS para realizar a prova de vida.

Falta da prova de vida bloqueia o benefício?

Não. De acordo com o portal do Governo Federal, não haverá bloqueio de benefícios por falta de prova de vida.

“O INSS não vai bloquear ou suspender benefícios por falta de comprovação de vida mesmo com o fim da vigência da portaria 723 no final de dezembro”, disse o ex-presidente Alessandro Stefanutto, que continuou:

“O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que tem feito o cruzamento de dados com outras bases governamentais e busca mais parcerias para ampliar o batimento de informações”, explicou.

O quer vale como comprovação de vida?

Atualmente, o INSS realiza a prova de vida do beneficiário de acordo com as seguintes interações:

1. Bancos:

Quando há realização de empréstimos e saque de benefícios utilizando a identificação biométrica.

2. Atendimento:

Quando o beneficiário comparece nas agências ou realiza perícias médicas.

Além disso, quando há atualizações no Cadastro Único (CadÚnico) e recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico.

3. Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro.

A data da prova de vida é no mês de aniversário?

Não. Desde a publicação da Portaria MPS nº 723, de 8 de março de 2024, a data da prova de vida não está mais vinculada ao mês de aniversário.

Ou seja, o INSS tem até 10 meses após a última prova de vida registrada para verificar se o cidadão teve alguma ação que comprove que está vivo.

Como saber se minha prova de vida foi realizada?

Por fim, o beneficiário poderá acessar o site, aplicativo ou ligar para o telefone 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita.