Mais de R$ 1518: INSS prepara maior pagamento aos aposentados em julho

INSS irá liberar o maior pagamento aos aposentados neste mês de Julho; Saiba quem tem direito ao saque e como solicitar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará, a partir de 24 de julho, a devolver valores descontados de forma irregular de aposentados e pensionistas.

Com isso, milhares de beneficiários, a maioria idosos, receberão pagamentos que ultrapassam R$ 1.518 — valor do salário mínimo e piso das aposentadorias atualmente.

Isso ocorre porque, além do benefício mensal, muitos aposentados terão creditado, no mesmo pagamento, o valor integral dos descontos indevidos acumulados nos últimos anos.

Os repasses ocorrerão em parcela única, diretamente na conta bancária do beneficiário, sem necessidade de intermediários, abertura de nova conta ou solicitação adicional, conforme informou o presidente do INSS, Gilberto Waller, em audiência pública convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Assim, a equipe do TV Foco, com base em informações oficiais, traz abaixo mais detalhes sobre esses pagamentos e como eles deverão cair na conta desses milhares.

O que irá acontecer?

Conforme muitos sabem, o valor de R$ 1.518 corresponde ao salário mínimo e, portanto, ao valor base de milhões de aposentadorias pagas pelo INSS.

No entanto, neste caso, o governo fará uma devolução extraordinária dos valores descontados irregularmente desde 2019.

De acordo com o INSS, esses descontos ocorreram de forma recorrente, mês a mês, e foram aplicados sem autorização dos beneficiários por entidades associativas, que cobravam mensalidades por serviços não contratados.

Assim, os valores indevidamente retirados se somaram ao longo do tempo.

Exemplo prático:

Ou seja, se um aposentado teve, por exemplo, R$ 50 descontados durante 24 meses, ele terá direito a R$ 1.200 corrigidos monetariamente, além do valor da aposentadoria mensal.

Portanto, no mês de pagamento, esse beneficiário poderá receber R$ 2.718 ou mais — somando o salário de R$ 1.518 com os R$ 1.200 corrigidos.

Há casos em que os descontos duraram mais de quatro anos, o que pode elevar o ressarcimento total a valores significativamente mais altos.

Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que os valores devolvidos serão corrigidos:

• Pela inflação, utilizando o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial);
• O que garante atualização monetária proporcional ao tempo decorrido.

Esquema de fraudes e resposta do governo

Como dito acima, a devolução de recursos é uma resposta direta a um esquema de fraudes revelado em abril, que envolveu ao menos 16 entidades associativas.

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal identificaram o início das irregularidades em 2019, com beneficiários sendo filiados sem consentimento e tendo valores descontados mensalmente.

Mais de 3,4 milhões de aposentados e pensionistas comunicaram ao INSS que não reconheceram os descontos.

Além disso, o total estimado de prejuízo pode atingir “R$ 6 bilhões”, segundo a CGU.

Inclusive, a Justiça já determinou o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens das entidades envolvidas. Em audiência pública de conciliação, o ministro Dias Toffoli foi enfático ao afirmar:

“A solução a ser dada nessa ação deve e tem que passar por uma integral reposição dos valores desviados àqueles que foram lesados.”

Calendário de pagamentos

Os pagamentos serão feitos em três lotes, com intervalos de 15 dias entre eles. O cronograma proposto é o seguinte:

• 24 de julho: primeiro lote, contemplando cerca de 1,5 milhão de beneficiários;
• 9 de agosto: segundo lote;
• 24 de agosto: terceiro lote.

MAS ATENÇÃO! O presidente do INSS afirmou que 27 milhões de aposentados não sofreram nenhum tipo de desconto e não receberão valores adicionais.

Os pagamentos serão realizados diretamente na conta onde o benefício já é depositado, sem necessidade de ação por parte do segurado.

Como solicitar o ressarcimento do INSS?

Os beneficiários do INSS que identificarem descontos indevidos devem:

• Acessar o portal ou o aplicativo Meu INSS; – Clique aqui*;

• Você deve consultar o extrato de pagamento e verificar se há cobranças de associações que você não autorizou;

• Caso encontrem irregularidades, é possível solicitar o ressarcimento diretamente pela plataforma, indicando que não reconheceram os débitos.

Além disso, também é possível buscar atendimento pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O INSS simplificará o processo e o governo dará prioridade a

• Idosos com mais de 80 anos;
• Indígenas;
• Quilombolas.

Uma vez que os mesmos são considerados mais vulneráveis a fraudes.

Embora o calendário já tenha sido proposto, ainda não há definição final sobre a fonte dos recursos.

O governo estuda a edição de uma medida provisória que regulamente os pagamentos e viabilize o repasse dos valores.

A expectativa do STF é que um acordo seja fechado até 15 de julho, para garantir de fato que o início dos pagamentos seja feito no dia 24.

Conclusão

Em suma, em julho, os valores que o INSS pagará excederão o habitual da aposentadoria porque eles incluem a devolução integral de descontos indevidos aplicados ao longo de anos.

“O valor total das fraudes pode chegar a R$ 6 bilhões”, segundo a CGU.

Com início previsto para julho, o cronograma busca reparar um dano profundo contra milhões de aposentados.

A devolução reforça o dever do Estado em proteger seus cidadãos mais vulneráveis e responsabilizar os envolvidos por prejuízos causados.

E aí, Você já consultou seu extrato de pagamento para verificar se houve algum desconto indevido? Mas, para saber mais informações do INSS, clique aqui. *