INSS: Justiça toma DECISÃO com beneficiários e situação deve afetar milhões de brasileiros agora

Decisão da justiça afetará diretamente milhões de beneficiários do INSS

O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) é o órgão responsável no país pelas aposentadorias e pensões de cônjuges em casos de morte.

Nas última semanas, uma importante decisão tomada pela justiça deve afetar milhões de beneficiários no Brasil e causar um verdadeiro ‘reboliço’.

O fato é que o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) tomou a decisão de começar a aplicar a pena de penhora de salário e aposentadoria do INSS para o pagamento de dívidas.

Antes apenas beneficiários que recebiam até 50 salários mínimos, cerca de R$ 66 mil reais, poderiam ter a penhora em seus benefícios. Com a nova regra, qualquer beneficiário poderá ter sua aposentadoria penhorada para pagar seus credores.

Na maioria dos casos desembargadores fixam a porcentagem da penhora em 30% do salário que a pessoa recebe, sendo assim, ela passaria a receber 70% do valor devido ao mês, o restante vai automaticamente para o pagamento de dívidas.

Os descontos são feitos diretamente em folha e perdurará até o pagamento integral do débito. Quem trabalha de forma autônoma também pode ter sua renda penhorada, assim como os CLT, aposentados e pensionistas do INSS.

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Cabe ressaltar que principalmente em casos de pessoas idosas, a situação precisa ser analisada com muito rigor, isso porque na maioria das vezes o cidadão possui apenas uma fonte de renda que é a aposentadoria, sendo assim, a penhora não pode prejudicar sua qualidade de vida.

COMO O INSS PRETENDE MELHORAR A VIDA DE BRASILEIROS?

Os aposentados e pensionistas brasileiros que recebem o benefício do INSS foram agraciados com uma notícia excelente e que vai melhorar a vida de muitos.

A notícia diz respeito aqueles que recebem o auxílio por incapacidade física ou mental. Para ler a matéria completa, Clique Aqui!