INSS libera aposentadoria antecipada para 10 profissões e garante benefício antes dos 60 anos

Nem toda profissão segue o mesmo caminho até a aposentadoria. Algumas exigem mais do corpo, outras colocam a saúde em risco, e por isso a lei abriu uma brecha em permitir que certos trabalhadores parem antes, depois de apenas 20 anos de contribuição.

A ideia é simples: quem enfrenta agentes nocivos ou situações de risco ao longo da vida profissional não pode ser tratado do mesmo jeito que quem passa a carreira em um escritório. Porém, depois da Reforma da Previdência de 2019, ficou mais claro. Precisa ter 20 anos de serviço especial e, junto, cumprir a idade mínima de 58 anos. Não basta só o tempo.

Esse modelo se chama aposentadoria especial. Ele vale para quem comprova que, durante as décadas de trabalho, esteve exposto de forma contínua a riscos moderados. Não adianta apenas ter o título da profissão.

Além disso, o governo exige prova, e essa prova se chama PPP, Perfil Profissiográfico Previdenciário. É um documento detalhado, assinado pela empresa, que descreve a função, o ambiente, os agentes químicos, físicos ou biológicos que cercaram o trabalhador. Sem ele, o pedido não anda.

No entanto, na prática, são muitas profissões que entram nessa lista. Químicos industriais, mergulhadores, operadores de caldeira, maquinistas de trem, escafandristas. Gente que passa o dia envolvida em calor excessivo, pressão, ruído constante, produtos tóxicos.

O Estado reconhece que esse desgaste acumulado não pode ser ignorado e, por isso, oferece o direito a se aposentar mais cedo. É uma espécie de compensação pela vida encurtada dentro do trabalho.

Quais profissões podem se aposentar com 20 anos de contribuição?

• Extrator de Fósforo Branco
• Extrator de Mercúrio
• Fabricante de Tinta
• Fundidor de Chumbo
• Laminador de Chumbo
• Moldador de Chumbo
• Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada
• Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho
• Carregador de Explosivos
• Encarregado de Fogo

Por fim, existe ainda uma regra escondida que poucos percebem: além dos 20 anos de exposição, é preciso ter ao menos 180 contribuições. Isso significa 15 anos de carência, independentemente da atividade.

Ou seja, o trabalhador precisa ter a vida contributiva ativa, sem lacunas grandes demais. Para quem já tinha cumprido os requisitos antes da reforma de 2019, vale o chamado direito adquirido. Além disso, há também regras de transição, que misturam idade, pontos e tempo de serviço.

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