Aposentadoria antecipada: INSS libera benefício aos 55 anos em 3 passos
Aposentadoria especial do INSS permite que você conquiste o descanso remunerado com apenas 55 anos de forma simplificada e em apenas 3 passos
A aposentadoria é um dos temas mais discutidos pelos trabalhadores brasileiros, especialmente após a Reforma da Previdência, cuja qual entrou em vigor em 2019.
Até porque as novas regras trouxeram mudanças significativas, criando dúvidas sobre como funcionam as novas regras para se aposentar e se é possível antecipar a mesma atualmente.
Sendo assim, a partir de informações do portal Abla D Advogados e portal Valor Econômico, a equipe especializada em direitos previdenciários do TV Foco, separou todos os critérios específicos para se conseguir uma aposentadoria a partir dos 55 anos.
Modalidades de aposentadoria
Primeiramente, para a maioria dos trabalhadores, a aposentadoria depende do cumprimento das seguintes idades mínimas:
- Homens: 65 anos
- Mulheres: 62 anos
No entanto, existem exceções que permitem a antecipação:
Aposentadoria Rural:
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- Idade mínima: 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
Aposentadoria Especial:
- Voltada a trabalhadores que exercem atividades insalubres ou perigosas.
Mas como funciona a aposentadoria especial do INSS?
Entretanto, essa aposentadoria especial é destinada a trabalhadores que enfrentam condições prejudiciais à saúde ou segurança, como motoristas, agentes de saúde, policiais e garimpeiros.
Contudo, para obtê-la, é indispensável comprovar exposição contínua a agentes nocivos.
Apenas para nível de conhecimento, até 1995, algumas profissões eram automaticamente enquadradas na aposentadoria especial.
Porém, atualmente é necessário cumprir as seguintes exigências:
- 15 anos de atividade especial + 66 pontos (alto risco)
- 20 anos de atividade especial + 76 pontos (médio risco)
- 25 anos de atividade especial + 86 pontos (baixo risco)
Se o segurado exerceu mais de uma atividade especial, os períodos podem ser convertidos proporcionalmente para o cálculo final.
Como solicitar a aposentadoria especial?
Para solicitar a aposentadoria, o trabalhador nessas condições precisa seguir apenas 3 passos bem simples:
1 — Agende o atendimento no INSS:
- Pelo site oficial do Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Se houver dificuldade, procure diretamente uma agência do INSS.
2 — Encaminhe a documentação necessária:
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): documento que comprova a exposição a agentes nocivos.
- Laudos técnicos (LTCAT) que detalhem as condições do ambiente de trabalho.
3 — Acompanhamento jurídico (opcional): Apesar de não ser um passo obrigatório, o suporte de um advogado pode ajudar em casos mais complexos
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Considerações finais:
Em síntese, a aposentadoria especial do INSS permite que trabalhadores expostos a agentes nocivos se aposentem antes do tempo comum.
Para isso, é preciso comprovar a exposição por um período mínimo, conforme a atividade, e apresentar a documentação necessária.
O processo de solicitação é simplificado e pode ser feito pelo site do Meu INSS ou presencialmente.
Jornalista com formação em Moda pela Universidade Anhembi Morumbi e experiência em reportagens sobre economia e programas sociais. Com olhar atento e escrita precisa, atua na produção de conteúdo informativo sobre os principais acontecimentos do cenário econômico e os impactos de benefícios governamentais na vida dos brasileiros. Apaixonada por dramaturgia e bastidores da televisão, Lennita acompanha de perto as movimentações nas principais emissoras do país, além de grandes produções latino-americanas e internacionais. A arte, em suas múltiplas expressões, sempre foi sua principal fonte de inspiração e motivação profissional.