Tebet ciente: Lei em vigor na Era Lula garante aposentadoria no INSS com apenas 15 anos de trabalho para 7 profissões

O instituto atualizou a lista de profissões que garante benefício antecipado, por causa das condições de risco no período de atividades

Para 2025, o INSS promoveu uma série de mudanças. No entanto, para 7 grupos de trabalhadores, seguem mantidas algumas regras que podem antecipar a liberação da aposentadoria.

O benefício, garantido pelo Regime Geral de Previdência Social, permite que os cidadãos que trabalham expostos aos agentes prejudiciais à saúde consigam o descanso das funções mais cedo. Mas, é claro, existem algumas ressalvas no processo.

A lista encobre as atividades que envolvam calor, ruído, substâncias tóxicas, físicas, químicas e biológicas. Dentro dessas condições, surge o período de carência de 180 meses de contribuição, que equivale a exatos 15 anos.

Segundo o Ministério de Previdência Social, a concessão vale para empregados e trabalhadores avulsos, além de contribuintes individuais, que consigam comprovar o período das atividades em meio aos agentes nocivos.

“É possível aposentar-se após cumprir 25, 20 ou 15 anos de contribuição, conforme o agente prejudicial à saúde. Além do tempo de contribuição, é necessário que o cidadão tenha cumprido a carência de 180 contribuições”, explicou o INSS.

Afinal, quais os requisitos?

• Tempo total de contribuição de 25, 20 ou 15 anos, conforme o caso, exposto aos agentes prejudiciais à saúde especificados em lei.

• A exposição deve ser permanente, não habitual nem intermitente durante a jornada de trabalho;

• Mínimo de 180 meses de contribuição, para fins de carência.

Entre as profissões, aparecem:

• Britador;

• Carregador de Rochas;

• Cavouqueiro;

• Choqueiro;

• Mineiros no subsolo;

• Operador de britadeira de rocha subterrânea;

• Perfurador de Rochas em Cavernas.

Como solicitar?

• Pelo aplicativo Meu INSS, site ou central telefônica do 135;

• Informar os períodos em que trabalhou exposto a agentes prejudiciais à saúde;

• Incluir os documentos que comprovem o direito à aposentadoria especial.

Conclusão

• Em resumo, o INSS segue com a aposentadoria especial;

• Para, pelo menos, 7 grupos de trabalhadores, o período de carência exigido é de 7 anos;

• Elas envolvem aqueles cidadãos que exercem atividades de risco à saúde;

• Entre as condições, estão calor, ruído, substâncias tóxicas, físicas, químicas e biológicas;

• No entanto, no processo de concessão, serão exigidas as comprovações das atividades.

• Inicialmente, a solicitação acontece de forma online ou pelo telefone.

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