INSS libera aposentadoria imediata a lista com 14 doenças em 2025

INSS facilita aposentadoria imediata para segurados com 14 doenças graves. Saiba quais são e como solicitar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conta com diferentes modalidades de aposentadoria, e entre elas está a aposentadoria por incapacidade permanente, que antes era chamada de aposentadoria por invalidez.

Essa modalidade do benefício previdenciário é destinada ao segurado que, por motivo de doença ou acidente, não consegue mais exercer sua profissão e também não pode ser reabilitado em outra atividade, ficando inválido para o trabalho.

Esse benefício garante segurança financeira ao trabalhador que perde totalmente a capacidade de trabalho. A diferença dessa modalidade para outras é que, em casos específicos, a concessão pode ser feita de forma imediata, sem a exigência do período de carência por causa de 14 doenças.

Doenças que garantem aposentadoria imediata

A legislação previdenciária, por meio do Decreto nº 3.048/1999, apresenta uma lista de 14 doenças que permitem o acesso à aposentadoria por incapacidade permanente sem a necessidade de cumprir tempo mínimo de contribuição. Isso desde que a incapacidade acabe sendo devidamente comprovada.

Entre as doenças listadas estão:

1. Tuberculose ativa
2. Hanseníase
3. Alienação mental
4. Esclerose múltipla
5. Hepatopatia grave
6. Neoplasia maligna (câncer)
7. Cegueira
8. Paralisia irreversível e incapacitante
9. Cardiopatia grave
10. Doença de Parkinson
11. Espondiloartrose anquilosante
12. Nefropatia grave
13. Estado avançado da Doença de Paget (osteíte deformante)
14. AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)

Como solicitar o benefício por incapacidade permanente?

Em resumo, para requerer a aposentadoria por incapacidade permanente, o segurado deve seguir alguns passos:

• Consulta médica: apresentar um laudo que detalhe a doença e a impossibilidade de exercer atividade laboral.
• Agendamento de perícia: marcar a avaliação no INSS para análise do caso.
• Documentação: reunir documentos pessoais, exames, laudos e relatórios médicos atualizados.
• Perícia do INSS: por fim, o instituto avaliará o estado de saúde e, se confirmada a incapacidade, concederá o benefício.

Ademais, a aposentadoria imediata nesses casos é um direito que busca garantir dignidade e proteção ao trabalhador que enfrenta condições graves de saúde. Dessa forma, com uma dessas 14 doenças comprovadas, o segurado pode garantir o seu benefício sem precisar ficar dias esperando.

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