R$1518 garantidos: INSS confirma liberação de benefício a doença que atormenta 11M brasileiros

INSS confirma o pagamento de benefício por uma doença que atinge mais de 11 milhões de brasileiros. Veja quem tem direito ao auxílio

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversos benefícios previdenciários como as aposentadorias, auxílio por invalidez e licença-maternidade. Entre eles, o benefício por incapacidade temporária, antes chamado de auxílio-doença, é destinado a quem está temporariamente impossibilitado de trabalhar.

Aliás, entre as doenças que podem gerar o benefício está a depressão. De acordo com dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde, o Brasil lidera a América Latina em casos da doença, com cerca de 5,8% da população afetada, o que corresponde a cerca de 11,7 milhões de pessoas.

Em muitos casos, essa doença impede o trabalhador de manter sua rotina normal. Dessa forma, a depressão é reconhecida pelo Instituto como justificativa válida para receber o benefício por incapacidade temporária. A seguir, confira como funciona o auxílio e veja como solicitar.

Como funciona o benefício do INSS

A depressão e outros transtornos, como a ansiedade, por exemplo, podem ter causas diversas, incluindo fatores genéticos, estresse, traumas emocionais e abuso de substâncias. Esses problemas comprometem a saúde mental e física, prejudicando a qualidade de vida e a capacidade de trabalhar.

O benefício por incapacidade temporária, regulamentado pela Lei 8.213/91, oferece suporte financeiro para que o segurado possa se afastar do trabalho e focar na recuperação. Para ter direito, é necessário:

• Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos
• Ter no mínimo 12 contribuições mensais ao INSS
• Comprovar a condição por meio de atestado médico e documentos complementares

Ademais, vale destacar que o valor do benefício parte dos R$ 1.518 por mês, que representa o piso do INSS. Contudo, o valor depende da média salarial do segurado. Dessa forma, podendo ultrapassar esse valor mínimo.

Como solicitar o benefício por incapacidade temporária?

O INSS oferece o Atestmed, que permite pedir o benefício por análise documental, sem precisar de perícia médica presencial. Veja como solicitar:

• Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS
• Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”
• Escolha a opção de perícia médica por documento (Atestmed)
• Envie o atestado médico e os documentos solicitados
• Finalize e acompanhe o andamento do pedido

A Perícia Médica Federal analisará os documentos e determinará o período de afastamento. Se necessário, o benefício pode ser prorrogado, desde que o total não ultrapasse 180 dias.

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