Qual dinheiro o INSS liberará aos aposentados além do 13º? Veja se tem direito

INSS confirma dinheiro extra aos aposentados além do 13º e revela quem poderá sacar

Milhares de aposentados e pensionistas do INSS descobriram nos últimos anos descontos inesperados nos benefícios mensais e agora aguardam a devolução desse dinheiro. O governo federal confirmou que fará o ressarcimento dos valores cobrados sem autorização até 20 de junho para quem tiver direito e procurar os canais oficiais.

A medida surgiu depois que investigações identificaram cobranças associativas feitas diretamente nas aposentadorias e pensões sem autorização válida dos segurados. Em muitos casos, os descontos apareciam como mensalidades de associações, sindicatos ou entidades que os beneficiários afirmaram nunca ter autorizado.

O caso ganhou grande repercussão porque atingiu milhões de pessoas em todo o país, principalmente idosos que dependem da aposentadoria para pagar despesas básicas como alimentação, remédios e contas da casa.

Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o governo prorrogou o prazo para os pedidos e pretende concluir os pagamentos até junho. Mais de 6,4 milhões de beneficiários já contestaram os descontos, enquanto bilhões de reais começaram a ser devolvidos aos segurados prejudicados.

O problema envolveu descontos conhecidos como mensalidades associativas. Essas cobranças acontecem quando associações ou entidades fecham acordos para descontar valores diretamente dos benefícios pagos pelo INSS. Em teoria, o desconto só pode acontecer quando o aposentado ou pensionista autoriza formalmente a cobrança. Porém, investigações apontaram suspeitas de fraudes, assinaturas falsificadas e autorizações irregulares.

Muitos segurados relataram que perceberam pequenos descontos mensais sem entender a origem do valor. Embora alguns descontos fossem baixos individualmente, o prejuízo acumulado durante anos se tornou enorme. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, conhecida como CGU, abriram investigações sobre o caso. A CGU é o órgão do governo responsável por fiscalizar gastos públicos, combater fraudes e acompanhar irregularidades na administração federal. A operação aumentou a pressão sobre o governo para acelerar a devolução do dinheiro aos aposentados prejudicados.

Além do 13º salário, que os aposentados normalmente recebem todos os anos, o dinheiro liberado agora corresponde justamente ao ressarcimento desses descontos indevidos. Ou seja, não se trata de um novo benefício criado pelo INSS, mas sim da devolução de valores retirados sem autorização dos segurados.

O governo informou que os pagamentos contemplam descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025. Quem identificou cobranças suspeitas nesse período pode contestar os valores e solicitar a devolução.

O pedido de ressarcimento pode acontecer de três formas diferentes. A primeira ocorre pelo aplicativo ou site Meu INSS. A segunda funciona pelo telefone 135, central oficial de atendimento do instituto. A terceira opção acontece presencialmente nas agências dos Correios que participam do atendimento aos beneficiários.

O governo ampliou os canais porque muitos aposentados têm dificuldade para acessar aplicativos ou usar serviços digitais. O telefone 135 funciona gratuitamente e atende de segunda-feira a sábado. Já os Correios passaram a ajudar segurados que preferem resolver tudo presencialmente.

Quem pretende consultar os descontos pelo Meu INSS precisa entrar no aplicativo com CPF e senha cadastrados no Gov.br. Depois disso, deve procurar a opção “Consultar descontos de entidades”. O sistema mostra se existiram cobranças associativas no benefício. Caso o aposentado não reconheça o desconto, ele pode informar imediatamente que não autorizou a cobrança.

Após a contestação, a entidade responsável precisa apresentar documentos que comprovem a autorização do segurado. Segundo as regras divulgadas pelo governo, a entidade possui até 15 dias úteis para responder. Quando ela não comprova a autorização ou apresenta documentos considerados irregulares, o sistema libera a devolução do dinheiro. O pagamento ocorre diretamente na mesma conta onde o aposentado recebe o benefício mensal.

O INSS informou ainda que pessoas que entraram na Justiça também podem aderir ao acordo em algumas situações. Porém, quem já abriu processo judicial e deseja receber pela via administrativa talvez precise desistir da ação antes de concluir o acordo de ressarcimento. Especialistas orientam aposentados a analisar cuidadosamente cada caso antes de tomar uma decisão definitiva.

Em situações mais complexas, alguns segurados procuram advogados especializados em direito previdenciário para entender qual caminho oferece mais vantagens. Direito previdenciário é a área do Direito que trata de aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios pagos pela Previdência Social.

O escândalo também aumentou o debate sobre a segurança dos dados dos aposentados e sobre os mecanismos de controle do próprio sistema previdenciário. Muitas pessoas passaram a conferir com mais frequência os extratos de pagamento para identificar descontos desconhecidos.

Especialistas recomendam que aposentados acompanhem mensalmente os valores recebidos e observem qualquer cobrança diferente. Mesmo pequenos descontos merecem atenção, principalmente quando o beneficiário não reconhece o nome da associação ou entidade responsável pela cobrança.

Outro ponto importante envolve os golpes aplicados após a divulgação do caso. O governo alertou que criminosos passaram a entrar em contato com aposentados prometendo acelerar devoluções mediante pagamento antecipado ou envio de dados bancários.

O INSS informou que não realiza cobrança para liberar ressarcimentos e não pede senha por telefone ou mensagem. Por isso, aposentados precisam desconfiar de contatos suspeitos e utilizar apenas os canais oficiais do governo.

A expectativa agora gira em torno da conclusão dos pagamentos até 20 de junho. O ministro Wolney Queiroz declarou que o objetivo do governo consiste em não deixar nenhum aposentado prejudicado sem resposta.

Apesar disso, o próprio governo ainda não confirmou se haverá nova prorrogação do prazo para contestação dos descontos. Quem acredita ter sofrido cobrança indevida deve procurar atendimento o quanto antes para evitar problemas futuros e garantir a análise do pedido dentro do período atual.