Regras do INSS na mesa em 2024: Lista oficial é liberada com 14 doenças que garantem aposentadoria imediata

INSS libera lista oficial com 14 doenças que garantem aposentadoria

Se você planeja se aposentar neste ano de 2024, saiba que a lista oficial acaba de ser liberada com 14 doenças que garantem uma aposentadoria imediata e regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já estão na mesa.

Portanto, para quem não sabe, enfermidades e transtornos que deixam as pessoas incapacidade das para suas atividades laborais, que se mostram irreversíveis, sem perspectivas de recuperação ou reabilitação profissional, podem ter certas vantagens quando o assunto é aposentadoria.

Isso porque, o órgão previdência garante a aposentadoria por invalidez. Essa modalidade é um amparo destinado especificamente àqueles segurados que encontram-se impossibilitados de continuar suas funções no mercado de trabalho devido as condições de saúde.

Portanto, de acordo com o Jornal Contábil, não existe uma lista fechada de enfermidades que qualificam alguém para a aposentadoria por invalidez. Qualquer condição de saúde, desde que atenda às normas estabelecidas, pode tornar um indivíduo elegível para o benefício.

No entanto, como forma de guia, o órgão estabeleceu 14 doenças que dão o direito a aposentadoria antecipada. É fundamental esclarecer que a ausência de uma das condições de saúde não exclui a possibilidade de obter a aposentadoria por invalidez. As doenças apenas isentam o segurado da carência normalmente exigida.

Dessa forma, ao considerar a aposentadoria por invalidez, lembre-se que a elegibilidade é determinada mais pelos critérios regulamentares do que por um diagnóstico específico.

Desse modo, para solicitar a modalidade, o segurado deve comprovar a incapacidade total e permanente através de perícia médica, acompanhar a condição junto à Previdência e satisfação do período de carência, que é tipicamente de 12 meses.

Quais são as doenças que garantem a aposentadoria por invalidez do INSS?

• Tuberculose ativa;
• Hanseníase;
• Transtornos mentais severos;
• Neoplasias malignas (câncer);
• Cegueira total;
• Paralisia incapacitante e irreversível;
• Doenças cardíacas severas;
• Mal de Parkinson;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Nefropatias graves;
• Estágios avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
• Exposição a radiação, comprovada por medicina especializada;
• Hepatopatias graves.