INSS libera benefício de até R$ 8 mil para grupo de brasileiros, proporcionando alívio financeiro em momento de maior precisão; Saiba quem tem direito e como solicitar
E o INSS acaba de liberar um novo benefício que pode ultrapassar R$ 8 mil por mês para famílias brasileiras em setembro. E esse anúncio traz esperança e alívio para quem convive com uma realidade desafiadora, que é cuidar de crianças que nasceram com deficiência permanente causada pela infecção do vírus Zika durante a gestação.
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Inclusive, muitos ainda desconhecem que esse direito já está regulamentado e disponível para solicitação imediata. De acordo com o portal oficial da autarquia, essa medida, publicada na Portaria Conjunta nº 69 do Ministério da Previdência Social (MPS) e do INSS, garante dois tipos de apoio:
- Uma indenização por dano moral de R$ 50 mil, paga em parcela única;
- Uma pensão especial vitalícia, cujo valor corresponde ao maior salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente fixado em exatos R$ 8.157,41 por mês.
Esse benefício representa um marco de reconhecimento e justiça. Afinal de contas, as famílias enfrentam desafios diários que vão muito além da assistência médica:
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- Exigem adaptações na rotina;
- Exigem acompanhamento especializado;
- Uma necessidade de suporte constante.
Isso sem falar que muitas mães e pais precisaram deixar o mercado de trabalho para dedicar-se integralmente ao cuidado dos filhos afetados por essa consequência da doença.
Assim, com a pensão e a indenização, o governo reforça o compromisso de:
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- Oferecer amparo material;
- Resgatar a dignidade a quem convive com as consequências da síndrome congênita associada ao Zika.
Quem pode receber a indenização?
Conforme destacamos acima, esse direito é destinado exclusivamente a crianças nascidas no Brasil que apresentem deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika durante a gestação.
Como solicitar a indenização do INSS?
O pedido deve ser feito diretamente junto ao INSS, preferencialmente pelos canais digitais:
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- Aplicativo Meu INSS (disponível no Google Play e App Store);
- Site oficial Meu INSS;
- Central Telefônica 135 – Em caso de dificuldades de acesso.
Na solicitação, é preciso apresentar:
- Documento de identificação com foto e CPF do requerente;
- Documento de identificação e CPF do representante legal da criança, quando for o caso;
- Laudo médico emitido por junta médica (pública ou privada).
MAS ATENÇÃO! O processo pode incluir análise documental e, se necessário, agendamento para perícia médica e avaliação social.
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Além disso, o INSS reforça que todo requerimento deve ser feito exclusivamente pelos canais oficiais. Famílias não devem entregar documentos a intermediários ou pagar valores para realizar a solicitação.
Em caso de dúvida, o atendimento da Central 135 também está disponível para confirmar informações e evitar golpes.
Mas, para saber mais informações do INSS, clique aqui. *
