Benefício no valor de um salário mínimo chega de forma extraordinária a cerca de 400 mil brasileiros por meio do INSS
O Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou que cerca de 400 mil pescadores artesanais que aguardavam o pagamento retroativo do seguro-defeso, referente aos anos de 2015 e 2016, finalmente receberão o benefício, que chega de forma extraordinária a esses brasileiros.
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Conforme divulgado, o pagamento foi viabilizado após a Advocacia-Geral da União (AGU), o INSS e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) entrarem em acordo. Esses pescadores estavam esperando há uma década pelo benefício que naquele período acabou sendo suspenso.
Pagamento do seguro-defeso
O seguro é um benefício pago pelo INSS aos brasileiros que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte durante o período de defeso, que é quando a pesca fica proibida visando a proteção da reprodução dos peixes e outras espécies aquáticas. Esse período pode variar de data conforme a região.
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Aliás, o pagamento é no valor de um salário mínimo, atualmente R$ 1.518. Vale reforçar que o pagamento será retroativo aos anos de 2015 e 2016. Lembrando que aqueles pescadores que já receberam por meio de ações judiciais não terão direto ao pagamento extraordinário agora em 2025.
Validação pelo Meu INSS
Tudo agora depende da confirmação pelo Meu INSS. Os pescadores da lista vão receber uma tarefa dentro do app para confirmar identidade e dados. Só depois disso o INSS envia o nome para a Justiça Federal liberar a Requisições de Pequeno Valor (RPV), que é o documento que autoriza o pagamento.
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O que o pescador deve fazer?
- Fazer a adesão: Acesse o portal de adesão, preencha os dados e envie os documentos.
- Verificar se já aderiu: No mesmo portal dá para consultar se a adesão já foi registrada.
- Acompanhar o Meu INSS: Fique atento ao app. A validação da identidade é obrigatória para receber.
- Aguardar as RPVs: Depois da validação, a Justiça Federal libera o pagamento direto ao pescador.
Atualmente, quais os valores pagos pelo INSS?
Em suma, neste ano de 2025, o valor mínimo da aposentadoria do INSS é de R$ 1.518,00 e o teto máximo é de R$ 8.157,41. Ademais, os benefícios do órgão, incluindo aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, são reajustados anualmente. Ademais, vale destacar que o INPC define o valor mínimo com base na inflação.
Por fim, CLIQUE AQUI e fique por dentro de tudo sobre o INSS.
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