O martelo está batido: INSS agora pode cortar benefício após anos e você precisa saber como se proteger
Benefício é confirmado para ESTES trabalhadores (Foto: Agência Brasil)
INSS deve cancelar benefícios de brasileiros que infringirem regras; entenda em quais casos isso deve acontecer
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem a função de assegurar o pagamento de valores essenciais a brasileiros que possuem o direito a alguns benefícios. O órgão, no entanto, tem a permissão para cancelar o pagamento de alguns segurados a qualquer momento.
O instituto não tem mais o prazo de 10 anos de concessão para eliminar um benefício. O entendimento anterior da Administração Previdenciária dava esses 10 anos para cancelar, suspender ou interromper benefícios, mas agora esse cancelamento pode acontecer antes da hora.
A resolução 28 que está no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) pode revisar algumas modalidades de aposentadoria ou de benefícios sociais pelo INSS.
Fique atento para não perder benefício do INSS (Foto: Henry Milleo/Agência Brasil)
CANCELAMENTOS
Segurados que recebem aposentadoria por incapacidade permanente (anteriormente chamada de aposentadoria por invalidez), Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou auxílio-doença (também chamado de benefício por incapacidade temporária) devem comprovar os motivos pelos quais devem receber os benefícios.
A medida, publicada no Diário Oficial da União, serve para aumentar a fiscalização e identificar fraudes que podem ter acontecido no sistema. A resolução entrou em vigência no dia 1º de agosto e deve atingir todos os segurados.
Para evitar a perda do benefício, é necessário realizar a perícia de forma recorrente. Para aqueles que recebiam algum dos benefícios, mas voltaram a trabalhar, o cancelamento pode ocorrer.
INSS REALIZA MUTIRÃO PARA PERÍCIA?
O INSS realiza atualmente uma série de mutirões pelo Brasil a fim de diminuir a enorme fila de quem precisa de uma perícia. O órgão anunciou através de jornais e nas redes sociais os locais onde acontecem esses atendimentos extraordinários.
Desde ontem, o instituto começou a fazer ligações diretamente a pessoas que precisam de um atendimento de perícia para antecipar datas. O número oficial é (11) 2135-0135, portanto, qualquer outro registro que aparecer com um número diferente deve ser ignorado.
Fila da perícia médica do INSS (Foto: Divulgação/Governo Federal)