INSS pode cortar aposentadoria, após 10 anos de concessão, e notícia cai como bomba hoje (18/09)

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

18/09/2023 9h20

3 min de leitura

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Aposentados do INSS podem ficar sem o benefício, mesmo após 10 anos de concessão (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco)

INSS tem permissão de cortar benefícios, mesmo após anos de concessão, e segurados precisam se atentar a essa informação

Uma notícia chocante envolvendo o INSS pegou muita gente de surpresa, nesta segunda feira (18) e situação caiu como uma verdadeira bomba no colo de milhares de aposentados.

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De acordo com a InfoMoney,o CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) autorizou o INSS a cancelar o pagamento de benefícios mesmo após o prazo de dez anos de sua concessão.

Conforme publicada no Diário Oficial da União, essa resolução oficializa uma regra já adotada em outros processos e abrange benefícios que dependem de perícia médica, como a aposentadoria por incapacidade permanente, o auxílio-doença (por incapacidade temporária) e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

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Entendendo melhor sobre o assunto

Mas calma, essa autorização vigente é válida SOMENTE quando a  autarquia constatar irregularidades no recebimento. Além disso, a medida também foca em ampliar a fiscalização e a detecção de fraudes e irregularidades nos pagamentos.

O documento entrou em vigor desde o dia 1° de agosto. Segundo o Edital Concursos do Brasil, o INSS tem permissão para cancelar os repasses a qualquer momento, mesmo que esse benefício tenha sido consentido há 10 anos atrás.

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Mas por que o INSS está fazendo isso agora?

Quem pensa que essa prática é algo inédito está enganado, visto que, essa prática já ocorria com  benefícios por incapacidade, sendo assim, essa oficialização da ideia da resolução é apenas para esclarecer o procedimento.

Conforme entrevista exposta pelo Edital Concursos do Brasil, o advogado especialista em direito previdenciário, Washington Barbosa, analisou a iniciativa:
“Uma pessoa aposentada por invalidez, por exemplo, já passa por perícias regulares ao longo dos anos como regra do INSS. Do ponto de vista do governo, a ideia é comprovar que essa invalidez permanece e que faz sentido manter o pagamento para esse trabalhador”.
“Sem essa resolução, o INSS não poderia mais revisar esse benefício, e a pessoa seguiria recebendo os pagamentos. Agora, o INSS pode reavaliar e até suspender o pagamento mesmo após os 10 anos já concedidos, no caso de a pessoa se reabilitar ao trabalho”.

O que fazer para não ter a aposentadoria cortada?

Se você não quer ter dor de cabeça e correr o risco de perder benefício, deve se atentar à algumas ações que podem ajudar

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De acordo com portal Escobar Advocacia, as principais situações em que muitos segurados podem vir a ter o benefício suspenso pelo INSS, principalmente nessas operações de pente fino são:

  • Falta de atualização no CadÚnico para receber o BPC;
  • Não comparecer às perícias médicas periódicas dos benefícios por incapacidade;
  • Deixar de realizar a prova de vida;
  • Não cadastrar a declaração de cárcere durante o recebimento do auxílio-reclusão;
  • Após receber a notificação do bloqueio, não apresentar a defesa prévia em até 30 dias.

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Autor(a):

Jornalista com formação em Moda pela Universidade Anhembi Morumbi e experiência em reportagens sobre economia e programas sociais. Com olhar atento e escrita precisa, atua na produção de conteúdo informativo sobre os principais acontecimentos do cenário econômico e os impactos de benefícios governamentais na vida dos brasileiros. Apaixonada por dramaturgia e bastidores da televisão, Lennita acompanha de perto as movimentações nas principais emissoras do país, além de grandes produções latino-americanas e internacionais. A arte, em suas múltiplas expressões, sempre foi sua principal fonte de inspiração e motivação profissional.

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