Projeto de lei aprovado vai obrigar o INSS a pagar benefício em até 30 dias após o pedido; saiba como solicitar e todos os detalhes
Um novo projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados pode acelerar o pagamento do salário-maternidade pelo INSS. A proposta determina que o instituto libere o benefício em até 30 dias após a solicitação da segurada.
Hoje, milhares de mulheres enfrentam demora na análise do benefício. Por isso, o Projeto de Lei 10021/18 tenta reduzir atrasos e garantir mais rapidez no acesso ao pagamento, conforme informações divulgadas pela Agência Câmara de Notícias.
Nova regra cria prazo máximo para liberação do benefício
O texto estabelece um limite claro para o pagamento. Assim, o INSS terá até 30 dias para liberar o salário-maternidade após o pedido.
Caso o instituto ultrapasse esse prazo, o sistema deverá liberar o benefício automaticamente e de forma provisória. Depois disso, o INSS ainda poderá verificar se a segurada cumpre todos os requisitos legais.
Projeto tenta reduzir demora histórica no INSS
O autor da proposta, o ex-senador Telmário Mota, apresentou o projeto para combater a demora frequente na análise de benefícios.
Segundo ele, muitas mães aguardam semanas ou meses para receber o primeiro pagamento. A nova regra pretende garantir mais rapidez e evitar prejuízo financeiro nesse período.
Salário-maternidade garante renda por até 120 dias
O salário-maternidade assegura renda para a segurada durante 120 dias de afastamento do trabalho.
O benefício atende mulheres após o parto e também em situações de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, garantindo apoio financeiro nesse momento.
Relator recomenda aprovação do projeto
Durante a análise na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Diego Garcia defendeu a aprovação da proposta.
Como o projeto veio do Senado e passou pelas comissões da Câmara sem alterações, o texto agora segue para sanção presidencial, conforme informou a Agência Câmara de Notícias.
INSS terá mesmo prazo de 30 dias para pagar o salário-maternidade?
Se o governo sancionar o projeto, o INSS precisará liberar o salário-maternidade em até 30 dias após o pedido.
]Com isso, a nova regra deve reduzir atrasos e garantir que mães recebam o benefício com mais rapidez, evitando dificuldades financeiras no início da licença, conforme informações da Agência Câmara de Notícias.