Quanto tempo leva para eu ter a minha aposentadoria liberada? O que o INSS diz

Saiba agora em quanto tempo o INSS demora para liberar a aposentadoria e como acompanhar o processo

Muitos trabalhadores, especialmente aqueles que estão prestes a se aposentar pelo INSS, carregam uma mesma dúvida: “Quando será que terei minha aposentadoria liberada depois que eu fizer o pedido? Quanto tempo vou esperar?”.

A resposta não é única, pois cada processo segue etapas obrigatórias até o pagamento final. Além disso, mesmo quando o INSS concede o benefício, existe um prazo para que o segurado receba o valor na conta.

Sendo assim, com base em dados oficiais da autarquia, separamos abaixo ponto a ponto para que você fique por dentro de como funciona esse período e como proceder com os seguintes tópicos:

• O que é a carta de concessão?
• Como solicitar a carta de concessão do INSS pela internet?
• Como consultar o andamento da carta de concessão?
• O que fazer quando o benefício é negado?
• Quanto tempo demora o processo de aposentadoria no INSS?
• Como funciona o recebimento de atrasados?

O que é a carta de concessão do benefício do INSS?

Primeiramente, é bom ter em mente que a carta de concessão é um documento oficial e essencial, o qual confirma que o INSS aprovou um benefício previdenciário solicitado por um segurado.

Ela apresenta informações essenciais, como:

• Dados de identificação do segurado;
• Tipo de benefício concedido;
• Número do benefício (NB) e Número de Identificação do Trabalhador (NIT);
• Cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI);
• Tempo total de contribuição;
• Data do requerimento, da concessão e do início do pagamento;
• Forma e local de recebimento.

Sem esse documento, não há confirmação de que o benefício foi aprovado.

A principal função da carta é comunicar formalmente que o benefício foi concedido e registrar os dados que o segurado precisa para recebê-lo. Ela também serve como base para:

• Revisões;
• Consultas futuras;
• Até mesmo comprovação junto a bancos e instituições.

Somente o segurado que teve o pedido aprovado pelo INSS recebe a carta.

Quem tem o benefício negado recebe, no lugar, uma carta de indeferimento, explicando os motivos da negativa.

Depois que o segurado obtém a carta de concessão, o INSS tem até 45 dias para realizar o primeiro pagamento, conforme o artigo 174 do Regulamento da Previdência Social.

Ademais, o prazo começa a contar a partir do momento em que toda a documentação necessária está nos autos do processo administrativo.

O valor é depositado na agência ou conta informada na carta. Inclusive, é bom conferir a data exata a fim de evitar idas desnecessárias ao banco.

Como solicitar a carta de concessão do INSS pela internet?

1. Primeiramente, acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
2. Em seguida, faça login com CPF e senha do gov.br.
3. Busque “Carta de Concessão de Benefício”.
4. Por fim, siga as instruções e emita o documento.

Porém, se houver dificuldade, procure um advogado ou profissional especializado.

Além disso, você vai precisar de documentos como:

• RG e CPF;
• Comprovante de residência atualizado;
• Carteiras de trabalho;
• Extrato CNIS;
• NIT;
• Extrato do FGTS;
• Holerites ou contracheques.

MAS ATENÇÃO! Atividades especiais ou tempo rural exigem documentos complementares, como laudos ou declarações específicas.

Como consultar o andamento da carta de concessão?

No Meu INSS, o status pode aparecer como:

• Habilitado – Pedido registrado e aguardando análise;
• Concedido – Benefício aprovado;
• Indeferido – Benefício negado.

O que fazer quando o benefício é negado?

Lembrando que o segurado tem 30 dias para recorrer administrativamente. Mas, caso o recurso não for aceito, é possível levar o caso à Justiça Federal.

Quanto tempo demora o processo de aposentadoria no INSS?

Conforme citamos no início do texto, o tempo total do processo varia conforme a complexidade, mas, em média, segue esta lógica:

• Solicitação até atendimento: 2 a 6 meses.
• Análise pelo INSS: 1 dia a 2 meses.
• Atividade especial: +1 a 3 meses.
• Período rural: +1 a 3 meses.
• Solicitação de cópia do processo: 1 a 2 meses.

Sendo assim, somando todas as etapas, o prazo médio é de 7 meses. Se o INSS ultrapassar esse tempo, o segurado pode acionar um mandado de segurança para exigir a análise.

MAS ATENÇÃO! Se o INSS não reconhecer todos os períodos de trabalho, o segurado pode apresentar recurso à Junta de Recursos.

O prazo médio dessa análise é de 14 meses e, persistindo a negativa, o próximo passo é o processo judicial, que leva, em média, 18 meses.

Confira o prazo dos principais benefícios:

• Aposentadoria por Idade, por Tempo de Contribuição e da Pessoa com Deficiência: 90 dias;
• Aposentadoria Rural: 90 dias;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): 90 dias;
• Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença): 45 dias;
• Pensão por Morte: 60 dias;

MAS ATENÇÃO, deve levar em consideração que esse é o tempo máximo, ou seja, o INSS pode, e muitas vezes consegue, concluir a análise antes. O importante é saber que, caso esse limite seja ultrapassado, você tem o direito de agir.

Como funciona o recebimento de atrasados?

Em caso de atraso, os pagamentos funcionam da seguinte forma:

• Até 60 salários mínimos: Pagamento via RPV em cerca de 6 meses.

• Acima de 60 salários mínimos: Pagamento via precatório, podendo levar até 24 meses ou mais.

Renunciar a valores acima de 60 salários mínimos pode agilizar o recebimento.

MAS ATENÇÃO! É importante ter em mente que os prazos mencionados são estimativas. Se você estiver passando por um processo de aposentadoria, o ideal é sempre procurar orientação de um profissional para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Como acompanhar todo o processo?

• Pelo site ou aplicativo Meu INSS;
• Pela consulta de recursos no gov.br;
• Em ações judiciais, pelo site da Justiça Federal.

Mas, para saber mais informações do INSS, clique aqui. *