É ordem: INSS acaba de receber importante decisão de cima e revisão terá que ser feita imediatamente

ATENÇÃO: Notícia sobre INSS acaba de sair e importante decisão de cima precisará ser feita imediatamente

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a revisão da vida toda da Previdência Social. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostrou-se preocupado com a possibilidade de aumento no valor dos benefícios concedidos através da revisão da vida toda e, por isso, recorreu diversas vezes da decisão do STF para pedir a suspensão dessa revisão.

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REVISÃO

A revisão da vida toda surgiu após a Reforma da Previdência de 1999, que criou duas regras distintas para calcular a média salarial dos beneficiários. Quem se filiou ao INSS até 26 de novembro de 1999 tinha a média calculada a partir de 80% das maiores contribuições realizadas desde julho de 1994, descartando os 20% menores valores.

Já quem começou a contribuir a partir do dia seguinte, 27 de novembro, teve a média salarial considerada a partir dos 80% maiores recolhimentos durante toda a vida previdenciária, incluindo os salários antigos mais altos.

Os segurados que se enquadravam na primeira regra e tiveram salários mais altos no passado acabaram sendo prejudicados pelo cálculo, recebendo um benefício menor. A revisão da vida toda permitia que esses segurados solicitassem uma reavaliação de seus benefícios, incluindo os salários mais antigos e, assim, podendo resultar em um aumento significativo no valor concedido.

No entanto, o STF decidiu suspender essa revisão, colocando fim à possibilidade de novos pedidos serem realizados e analisados pela Justiça. Com a decisão, os cálculos para concessão de benefícios consideram todos os salários desde 1994, não permitindo que os mais antigos sejam incluídos posteriormente.

As informações são do Pronatec.

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