Regras do INSS na mesa para 2024: Lista atualizada em VIGOR traz doenças comuns para aposentadoria imediata

INSS tem lista atualizada de doenças

No dia 29 de janeiro do ano passado, uma nova lei envolvendo as regras do INSS entraram em vigor e continuam em 2024.

Na época, a lei garantiu a lista atualiza de doenças comuns que trazem a aposentadoria imediata.

Em suma, a nova lei garantiu uma lista com 347 doenças relacionadas ao trabalho, que podem garantir o benefício imediato ou não.

Uma das principais causas do afastamento do INSS são por conta de problemas de saúde causadas pela atividade profissional.

De acordo com informações do portal R7, desde 1999, a lista possuía apenas 192 doenças profissionais reconhecidas.

No entanto, desde o ano passado, a lista do INSS passou a ter 347 doenças, incluindo a Covid-19.

O status de doença relacionada ao trabalho precisa ser reconhecido oficialmente para orientar as decisões do governo e de diferentes órgãos e empresas sobre a saúde do trabalhador

Desse modo, a nova lista também garante o benefício do INSS relacionadas as doenças como distúrbios musculares, ansiedade, depressão, tentativa de suicídio e alguns tipos de câncer.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

O funcionário só poderá ser afastado do trabalho por doença com um atestado médio. A partir disso, “os primeiros 15 dias de afastamento serão custeados pela empresa e, após, a responsabilidade é transferida ao INSS”, explica Larissa Maschio Escuder

Em seguida, o INSS vai submeter o empregado a uma perícia média para avaliar o tempo necessário e se possuí direito ao benefício.

Apenas em caso de doenças gravas, a instituição garante o benefício imediato. Veja lista:

• tuberculose ativa;
• hanseníase;
• alienação mental;
• neoplasia maligna;
• cegueira;
• paralisia irreversível e incapacitante;
• cardiopatia grave;
• mal de Parkinson;
• espondiloartrose anquilosante;
• nefropatia grave;
• estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
• contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada; e
• hepatopatia grave.

O QUE É O INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, com exceção de servidores públicos.