INSS traz lista com 14 doenças, incluindo algumas bastante populares, para aposentadoria imediata; veja os detalhes
O INSS oferece diversas modalidades de aposentadoria, incluindo o Benefício por Incapacidade Permanente, que visa ofertar descanso aqueles que possuam algum problema de saúde que impeça de trabalhar.
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Dessa forma, visando facilitar o acesso aos benefícios previdenciários para aqueles trabalhadores que enfrentam condições de saúde debilitantes e que, muitas vezes, não conseguem continuar trabalhando.
Destacando que, conforme apurado pelo TV FOCO, a partir de informações do portal ‘Previdenciarista’, não há uma lista especifica, mas, recebe o benefício aquele que for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação.
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Neste sentido, no entanto, o INSS crava regras que informam 14 doenças que dispensam a exigência de carência para solicitar o Benefício por Incapacidade Permanente do INSS.
Resumo
- O INSS possui diversas modalidades de aposentadoria;
- Uma delas, a antiga aposentadoria por invalidez, hoje Benefício por Incapacidade Permanente, oferta um benefício aos trabalhadores que apresentam problemas de saúde;
- No entanto, é necessário comprovar a doença incapacitante através de um perícia médica junto ao INSS;
- Dessa forma, não basta apenas a realização de um requerimento para ser beneficiado, precisa passar por um exame criterioso aonde será constatado a existência da doença;
- Além disso, existem 14 doenças que independem de carência para a concessão do benefício;
- A seguir, veja mais detalhes.
Lista de 14 doenças para se aposentar no INSS
O Benefício por Incapacidade Permanente, crava uma lista com 14 doenças, incluindo algumas populares, que independem de carência e garante o descanso imediato. Sendo elas:
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- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS;
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada; e
- Hepatopatia grave.
Considerações finais
Em suma, o INSS não tem um rol definitivo de doenças que podem conceder a aposentadoria, no entanto, algumas, independem de carência e podem ser motivo para a concessão do benefício, desde que, comprovada a incapacidade.
Destacando que, a carência no INSS é o período mínimo de meses que um trabalhador deve contribuir para ter direito a determinados benefícios previdenciários. O tempo de carência varia de acordo com o benefício, mas, no casos dessas 14 doenças, como mencionamos, ele não é necessário.
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Afinal, como solicitar o Benefício por Incapacidade Permanente do INSS?
É necessário ter no mínimo 12 contribuições previdenciárias, estar em condições de segurado e comprovando situação que impeça de retornar ao trabalho, ou de ser realocado em outra função.
Após se certificar de cumprir os requisitos, é necessário reunir toda a documentação necessária, como identidade, comprovante de residência, carteira de trabalho, contribuições e registros médicos.
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Dessa forma, agende uma perícia médica no INSS, a fim de avaliar a incapacidade do trabalhador. O médico avaliará a condição, determinando se a incapacidade é suficiente para a concessão do benefício.
Por fim, após a perícia, basta esperar até que o INSS emita um parecer sobre o pedido de aposentadoria.
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