INSS fala sobre mutirões de atendimento no Nordeste para concessão do BPC
Nesta quarta-feira, 17, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, por meio do Instagram oficial, a realização de mutirões de atendimento em oito estados do Nordeste. As ações ocorreram nos dias 13 e 14 de dezembro e somaram 4.897 atendimentos.
De acordo com o INSS, os mutirões têm como principal objetivo agilizar o atendimento aos segurados, reduzir filas e diminuir o tempo de espera dos cidadãos.
Desse modo, o mutirão pode acelerar a liberação e o saque de benefício para quem se enquadre nas regras.
As ações ocorreram no Ceará, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Alagoas, Sergipe e Paraíba. O foco esteve em perícias médicas, nas avaliações sociais e etapas para concessão de benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com esses mutirões, o Instituto Nacional do Seguro Social reforça o atendimento presencial e ainda amplia acesso aos serviços, garantindo mais rapidez na análise dos pedidos e maior eficiência no atendimento à população.
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social, esse tipo de ação é frequente e integra o esforço contínuo para reduzir a fila e a demanda acumulada.
Como participar do mutirão do INSS
No entanto, lembre-se: para participar do mutirão do INSS, o segurado precisa realizar o agendamento prévio pelo telefone 135 ou pelos canais oficiais do Meu INSS.
No dia do atendimento, é obrigatório apresentar documento de identificação com foto e exames médicos atualizados, quando exigidos.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante o pagamento de um salário mínimo mensal, atualmente em R$ 1.518, ao:
- Idoso com 65 anos ou mais de baixa renda
- Pessoa com deficiência de qualquer idade de baixa renda
No caso da pessoa com deficiência, é necessário que a condição gere impedimentos de longo prazo, por no mínimo dois anos.
Essas condições podem ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que dificultem a participação plena do cidadão na sociedade.
Desse modo, para a concessão do benefício, é necessário:
- Ter renda familiar por pessoa deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo
- Família deve estar inscrita no CadÚnico.
Por fim, o BPC não é uma aposentadoria, ou seja, para ter direito ao benefício, não é preciso ter contribuído ao INSS. Desse modo, o benefício não dá direito ao 13º salário e não gera pensão por morte.