INSS crava decisão sobre o 13º salário e situação de idosos do BPC referentes ao pagamento

A partir da próxima quinta-feira (24), o INSS inicia os pagamentos do 13º salário para aposentados e pensionistas. O benefício é esperado com grande expectativa pela lista dos mais de 34 milhões de brasileiros agraciados com o montante.

Todavia, ainda há muitas dúvidas sobre quem possui direito ao pagamento, principalmente aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mas, o martelo foi batido e traz veredito se idosos desse grupo receberão o montante em 2025.

Diante disso, aliás, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal Meu Tudo, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto e esclarece de uma vez por todas a situação.

Beneficiários do BPC receberão o 13º?

Mesmo sendo pago pelo INSS, o Benefício de Prestação Continuada acaba sendo um benefício de categoria assistencial. Ademais, o 13º salário vem a ser um direito daqueles que recebem benefícios previdenciários, como um direito dos aposentados.

Logo, quem recebe o BPC não ganha o 13º, visto que ele não exige contribuições previdenciárias para ser um direito. Vale dizer que o BPC traz o direito ao valor fixo de um salário mínimo vigente ao beneficiário, enquanto o mesmo se encontre em situação de baixa renda e incapaz do próprio sustento.

Diate disso, conclui-se que direitos como pensão por morte e décimo terceiro salário não são adquiridos com o Benefício de Prestação Continuada.

Pagamento do benefício em 2025

A seguir, confira a tabela com datas de pagamento da primeira parcela do 13º salário do INSS de 2025 para quem recebe 1 salário mínimo de R$ 1.518.

• Final 1: primeira parcela – 24 de abril;
• Final 2: primeira parcela – 25 de abril;
• Final 3: primeira parcela – 28 de abril;
• Final 4: primeira parcela – 29 de abri;
• Final 5: primeira parcela – 30 de abril;
• Final 6: primeira parcela – 2 de maio;
• Final 7: primeira parcela – 5 de maio;
• Final 8: primeira parcela – 6 de maio;
• Final 9: primeira parcela – 7 de maio;
• Final 0: primeira parcela – 8 de maio.

Por sua vez, veja as datas de pagamento da segunda parcela do benefício:

• Final 1: segunda parcela – 26 de maio;
• Final 2: segunda parcela – 27 de maio;
• Final 3: segunda parcela – 28 de maio;
• Final 4: segunda parcela – 29 de maio;
• Final 5: segunda parcela – 30 de maio;
• Final 6: segunda parcela – 2 de junho;
• Final 7: segunda parcela – 3 de junho;
• Final 8: segunda parcela – 4 de junho;
• Final 9: segunda parcela – 5 de junho;
• Final 0: segunda parcela – 6 de junho.

Considerações finais

• Pagamento do 13º salário do INSS começa na quinta-feira (24);
• Ademais, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não inclui direito ao 13º salário;
• BPC é um benefício assistencial, não previdenciário;
• Em suma, beneficiários do BPC recebem apenas um salário mínimo mensal.

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Qual é a finalidade do INSS?

Em suma, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia federal que tem como objetivo garantir os direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros.

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