INSS vai ampliar lista de profissões com direito à aposentadoria especial? Saiba como solicitar o benefício

O INSS é o órgão responsável pelos pagamento de vários benefícios, entre eles aposentadorias e pensões

Para quem não sabe, a aposentadoria especial é um benefício concedido ao trabalhador que atua exposto a agentes prejudiciais à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e em níveis de exposição elevados. Esse benefício do INSS conta com várias profissões elegíveis.

Desse modo, a ampliação da lista de profissões habilitadas para a aposentadoria especial tem sido um tema frequente na esfera legislativa. Isso porque existe o desejo de que algumas categorias profissionais possam se beneficiar da mesma.

De acordo com informações do portal Gov do Ministério da Previdência Social, a aposentadoria especial, pode ser concedida aos 55 anos, garantindo a integridade física dos profissionais elegíveis.

Recentemente, uma comissão da Câmara dos Deputados está analisando a viabilidade de uma ampliação de algumas categorias para a aposentadoria especial. Isso porque a falta de atualização dessa lista exclui frequentemente profissões que também deveriam se enquadrar na mesma.

QUAIS PROFISSÕES PODEM SER INCLUÍDAS NA APOSENTADORIA ESPECIAL?

Desse modo, o avanço tecnológico está mudando a percepção de periculosidade em diversas profissões, principalmente em um momento onde se fala muito da saúde mental.

Incrementar o número de profissões traria impactos positivos no bem-estar e na saúde dos trabalhadores. Veja abaixo quais podem ser incluídas:

• Profissionais da saúde que lidam com agentes biológicos.
• Eletricistas sujeitos a variadas tensões.
• Motoristas e operadores de máquinas pesadas.

Outras categorias também estão sendo analisadas, especialmente aquelas que ainda não possuem reconhecimento amplo na legislação atual.

Os trabalhadores, porém, serão os principais beneficiários, tendo acesso a uma aposentadoria do INSS mais justa de acordo com informações do portal FDR.

AGENTES DE SAÚDE SERÃO ELEGÍVEIS?

Uma notícia boa já está em trâmitação. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto (PLP 185/2024) que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Sendo assim, eles poderão se aposentar mais cedo, com integralidade em reconhecimento aos riscos do trabalho. De acordo com informações do portal Rádio Senado, o texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais.

Caso aprovado, os homens poderão se aposentar aos 52 anos, e as mulheres aos 50, desde que tenham pelo menos 20 anos de trabalho ininterruptos nessas funções.

Existe também regras para quem exerceu parte da profissão em outras atividades, assegurando o direito com 15 anos na função e 10 em cargo diferente. Para o relator, senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, essa é uma medida eficaz, que reconhece o desgaste e o risco enfrentado por esses profissionais.

Falta o parecer da Comissão de Assuntos Sociais. Portanto, a lei ainda não está em vigor, mas já causa ansiedade para esses profissionais que poderão ter uma qualidade de vida melhor, conseguindo se aposentar mais cedo.

AFINAL, COMO SE APOSENTAR MAIS CEDO PELO INSS?

Para conseguir se aposentar antes dos 60 na categoria de aposentadoria especial, se faz necessário ter 15 anos de contribuição e o mesmo período trabalhando em exposição. Idade mínima de 55 anos.

Porém, quem se enquadra nas profissões de 20 anos de contribuição, pode se aposentar a partir dos 50. Quem é elegível nas categorias de 25 anos, pode se aposentar a partir dos 60 anos.

Desse modo, quando o trabalhador solicita essa aposentadoria, ele passa por perícia médica, momento em que o perito avalia sua condição física.

Sendo assim, os pedidos podem ser solicitados pelo aplicativo ou site Meu INSS. O órgão irá identificar quem se enquadra e fará a concessão da aposentadoria especial.

Mas, para saber mais informações do INSS, clique aqui. *