INSS vai devolver BPC bloqueado até sexta (8): Conquiste benefício em 2 passos simples

Tudo o que você precisa saber sobre o prazo do INSS para desbloqueio do BPC

O BPC é um benefício do INSS previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Em síntese, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

Sabendo disso, milhares de beneficiários precisam sabem que o INSS vai devolver BPC bloqueado até a próxima sexta-feira, dia 8. De acordo com informações do portal FDR, no início do mês foi lançada a força tarefa do INSS que promete devolver o pagamento bloqueado em até três dias.

Com isso, a medida funcionará durante 90 dias para atender as pessoas que estão com o seu BPC bloqueado. Este bloqueio tem acontecido desde agosto, quando as revisões nos pagamentos teve início com intuito de atualizar os dados. 

É importante deixar claro que, quem não fizer a atualização dos dados, e não conseguir comprovar dentro do prazo que de fato tem direito ao benefício, vai acabar perdendo o acesso a ele.

Se houver o cancelamento do salário é necessário pedir o BPC de novo, ou seja, tendo que voltar para a fila. 

QUEM PODE TER O BPC BLOQUEADO?

De acordo com as regras que deram origem ao pente-fino do INSS, e que prevê economizar gastos públicos, terão o seu BPC bloqueado aqueles que:

• Estão fora do Cadastro Único, critério obrigatório para receber o salário social; ou
• Estão com dados do Cadastro Único desatualizados há mais de 48 meses, ou seja, 4 anos. 

O processo de atualização dos dados acontece em uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), levando documentos de identificação pessoal.

Por fim, com a força-tarefa que começou em novembro o prazo de retorno do pagamento pode chegar a três dias. Para isso, é responsabilidade do titular do benefício ou do seu representante legal:

• Comparecer até o CRAS para inscrição ou atualização do Cadastro Único;
• Entrar em contato com o INSS, apresentando o comprovante de atualização do CadÚnico, por meio dos canais:
• agência da Previdência Social;
• Central de Atendimento, número 135. 

Quais doenças têm direito a receber o LOAS/BPC? 

O BPC é acessível para diversas condições, incluindo, mas não limitado a, paralisia cerebral, doença de Parkinson, esclerose múltipla, e outras doenças graves que comprometem a autonomia do indivíduo.

Além disso, a incapacidade de prover seu sustento, ou de tê-lo provido, deve ser comprovada.

Confira a lista com algumas doenças que dão direito ao BPC:

• Alienação mental;
• Artrite reumatoide;
• Cardiopatia grave;
• Cegueira;
• Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
• Doença de Chagas;
• Doença de Crohn;
• Doença de Huntington;
• Doença de Parkinson;
• Epilepsia refratária;
• Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
• Esclerose múltipla;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Fibrose cística;
• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• Lúpus eritematoso sistêmico;
• Mal de Alzheimer;
• Nefropatia grave;
• Neoplasia maligna;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS);
• Transtorno bipolar;
• Tuberculose ativa.

Como solicitar o BPC?

O requerimento do BPC pode ser realizado nos canais de atendimento do INSS – pelo telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo) ou pelo site ou aplicativo de celular “Meu INSS”.

Pode ser feito, também, nas Agências da Previdência Social (APS).

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