ANVISA interdita açougue e padaria em litoral de São Paulo após cenário de insalubridade e sujeira que colocam saúde dos consumidores em risco
A Vigilância Sanitária, braço da ANVISA, desempenha um papel crucial na proteção da saúde pública ao garantir que alimentos comercializados estejam em condições adequadas de consumo.
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Suas ações, que incluem inspeções regulares e respostas a denúncias, têm como objetivo prevenir riscos à saúde da população e assegurar a qualidade dos produtos ofertados no mercado.
Falando nisso, dois casos envolvendo uma padaria popular e um açougue gigantesco no litoral de SP, chocaram milhares de consumidores, após constatar situação de insalubridade, sujeiras e riscos sérios aos consumidores.
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Sendo assim, a partir de informações divulgadas pelo portal G1 e pelo “A Tribuna“, a equipe do TV Foco, especializada em serviços e fiscalizações, separou detalhes sobre cada uma dessas ações.
Açougue interditado em Bertioga- SP
A Vigilância Sanitária Municipal interditou um grande açougue no Jardim Albatroz, em Bertioga, em abril de 2024, devido a graves irregularidades.
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Um vídeo, divulgado por um suposto ex-funcionário, denunciou práticas como a mistura de carnes estragadas em produtos moídos e o uso de cloro e sal para maquiar a aparência de alimentos deteriorados.
Nas imagens mostram claramente funcionários arrastando carnes no chão, em um local que não possui as condições mínimas de higiene para manipular alimentos.
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O denunciante afirma que funcionários lavavam, salgavam e resfriavam linguiças estragadas para vendê-las como novas, colocando em risco a saúde dos consumidores:
- A denúncia levou à inspeção realizada no dia 19 de abril, quando fiscais lavraram quatro autos de infração;
- As autoridades sanitárias descartaram aproximadamente 100 kg de alimentos e fecharam o local.
Ao tentar entrar em contato com o açougue, o mesmo não se pronunciou sobre o caso.
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Porém, como o nome não foi divulgado, a equipe do TV Foco ficou impossibilitada de encontrar manifestações ou notas oficiais após esse período.
A padaria interditada no Guarujá
Em outro caso no litoral paulista, ocorrido em Julho de 2022, envolveu uma padaria no Guarujá.
Após encontrar irregularidades sanitárias, a Vigilância Sanitária aplicou uma multa ao estabelecimento e determinou seu fechamento.
Os fiscais encontraram muito lixo, animais e insetos, além de outros problemas no local. Segundo a prefeitura, o estabelecimento ainda não possuía:
- Certificados de dedetização;
- Desratização;
- Limpeza de caixa d’água.
A Vigilância Sanitária aplicou cerca de R$ 600 em multas.
Os fiscais comprovaram que o comércio não tinha condições sanitárias e estruturais para continuar funcionando.
Até paredes e pisos:
A prefeitura acrescentou que as paredes, pisos, ralos, tetos, forros, portas, instalações sanitárias, lavatórios, pias, iluminação e ventilação estavam em desacordo com os padrões de Vigilância Sanitária.
Da mesma forma que fornos, batedeiras, misturadoras, rolos, estufas para pães, freezers, geladeiras, fogões, bancadas, mesas e utensílios estavam em condições precárias de conservação e limpeza.
De acordo com a Vigilância Sanitária, o fato eleva o risco de contaminação.
Nota da prefeitura:
Em notam a prefeitura afirmou que o estabelecimento desobedecia os padrões mínimos de segurança e qualidade sanitária.
Além disso, foi dado o prazo de 15 dias “para as adequações e marcadas reuniões com o proprietário, que não compareceu.
Em virtude das condições insalubres encontradas, a Vigilância Sanitária fechou o estabelecimento, conforme determina o Código Sanitário do Estado de São Paulo, como determina a Lei Estadual 10.083/1998.
O proprietário recebeu da fiscalização duas multas mínimas, de aproximadamente R$ 300 cada, por todas as irregularidades.
A padaria permaneceu fechada, e está proibido o acesso ao público e a comercialização de alimentos sem a prévia autorização da Vigilância Sanitária, sujeito à penalidade de multa diária no caso de descumprimento.
O acesso ficou permitido apenas para fins de limpeza, manutenção ou reformas no imóvel, retirada de mercadorias perecíveis e objetos.
A falta de identificação do estabelecimento impediu que a empresa autuada fosse localizada, bem como as manifestações.
Como denunciar irregularidades para a Vigilância Sanitária?
Se acaso precisar fazer uma denúncia a Vigilância Sanitária, o Fala BR é o canal específico para receber suas manifestações.
Inclusive, o prazo para resposta é de até 30 (trinta) dias (conforme o Art. 18 do Decreto n.º 9.492/2018):
- Fala.BR A plataforma Fala.BR é uma ferramenta de recebimento e tratamento de manifestações. Por meio dela, o cidadão poderá registrar sugestões, elogios, reclamações e denúncias, solicitação de providências para qualquer órgão governamental integrado à plataforma, além de poder, fazer o acompanhamento de sua demanda e receber resposta. Envie sua manifestação de Ouvidoria pelo Fala.BR.
Mas, para obter mais informações sobre a Vigilância Sanitária e ANVISA, clique aqui*.
Considerações finais:
Em suma, dois estabelecimentos de alimentos na região litorânea de São Paulo foram interditados pela Vigilância Sanitária, braço da ANVISA, devido a graves condições de higiene:
- Um açougue que misturava carnes estragadas com produtos frescos e utilizaram produtos químicos para mascarar o odor e a aparência dos alimentos deteriorados.
- Por fim, uma padaria em Guarujá multada e fechada após a descoberta de diversas irregularidades sanitárias, incluindo a presença de insetos, falta de limpeza e equipamentos em péssimas condições.
