Interdição total e fim das atividades: 2 sentenças encerram gigante nº1 de BH, MG, na era Zema

Gigante de Belo Horizonte encerra atividades

Nesta quinta-feira, 01, traremos detalhes sobre duas sentenças que trouxeram o fim de uma gigante de Belo Horizonte, em Minas Gerais, durante o mandato de Romeu Zema.

Porém, vale reforçar: Romeu Zema não causou a interditação total e fim das atividades da área, a situação apenas ocorreu durante seu mandato.

Mas, afinal, o que aconteceu?

Em setembro de 2024, um acordo firmado na Justiça federal decretou o encerramento das atividades da Mina Granja Corumi, na Serra do Curral.

A Mina Granja Corumi tornou-se um dos maiores cartões postais de Belo Horizonte.

A Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), responsável pelo empreendimento, concordou em finalizar as operações.

Desocupação em Belo Horizonte

De acordo com informações do portal Agência Brasil e apurações do TV Foco, a decisão também definiu que o terreno ao município de Belo Horizonte seja anexado ao Parque das Mangabeiras.

As negociações foram concluídas em audiência de conciliação na 11ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte.

Ministério Público Federal

A decisão também reforçou a proposta do Ministério Público Federal (MPF), que definiu uma auditoria independente que fiscalizará o fechamento da mina.

A auditoria será responsável por:

• Verificar o atendimento às exigências ambientais;
• Produzir relatórios aos órgãos de fiscalização.

Além disso, as tratativas envolveram, a Empabra, da prefeitura de Belo Horizonte e do MPF, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto Guaycui.

O que aconteceu com a Mineradora em Belo Horizonte?

Por fim, com operação desde 1950, a Mina Granja Corumbi teve seu tombamento omo patrimônio histórico de Belo Horizonte em 1990.

Desse modo, as atividades de mineração no local foram gradualmente reduzidas. Já em 2007, a empresa Empabra firmou um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para elaborar um plano de recuperação da área degradada pela exploração mineral.

Porém, naquela época, denúncias apontavam que a continuidade da mineração poderia ameaçar a integridade do Parque Estadual da Baleia.

Desse modo, em 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou o embargo temporário das atividades da mineradora. No ano de 2019, ocorreu a suspensão definitiva da extração de minério na Mina Granja Corumi.

Apesar das restrições, em outubro do ano passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a Empabra a retirar 800 mil toneladas de minério que já haviam sido extraídas e armazenadas no local.

Como condição para a liberação, a ANM exigiu que a empresa apresentasse um plano de obras emergenciais para prevenir deslizamentos de terra, vazamentos e outros riscos, especialmente durante o período de chuvas.

Essas suspeitas culminaram em uma nova vistoria, realizada em maio de 2024 o pela Prefeitura de Belo Horizonte.

Desse modo, a prefeitura de Belo Horizonte interditou a mina e todas as operações da Empabra. Além disso, multou a empresa em R$ 64,9 mil por crime ambiental.

A Empabra também afirma que a empresa Green Metals assumiu sua gestão em 2013, com o objetivo principal de recuperar ambientalmente a Mina Granja Corumi.

De acordo com a mineradora, no entanto, as constantes paralisações determinadas pela Justiça e pelos órgãos ambientais dificultaram o andamento das ações de restauração previstas no projeto.

Considerações finais

Em suma, um acordo firmado na Justiça federal selou o encerramento das atividades da Mina Granja Corumi, encravada na Serra do Curral, em Belo Horizonte.

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