Hospital encerra atividades e unidade de Fortaleza passa a abrigar 32 pacientes

Nesta sexta-feira, 28, iremos relembrar o fechamento de um hospital no Ceará após 56 anos. A decisão também afetou uma casa de saúde localizada no bairro Messejana, em Fortaleza.

A interdição da unidade ocorreu oficialmente no dia 1º de outubro de 2024, após uma decisão tomada pelo Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) e a Defensoria Pública do Ceará (DPCE).

Mas, afinal, o que aconteceu?

Estamos falando do fechamento do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), localizado em Itaitinga.

Inaugurado em 1968, o IPGSG funcionou por mais de cinco décadas como a única unidade no Ceará voltada para a internação de pessoas com transtornos mentais envolvidas em crimes.

No entanto, a decisão de fechamento foi tomada em função da política de desinstitucionalização e reforma psiquiátrica, que visa a reabilitação e reintegração social desses indivíduos.

Mudanças de internos para hospital de Fortaleza

Em janeiro de 2023, o hospital abrigava 117 internos, porém, em 2024, restavam 32 pacientes na unidade, de acordo com o portal ANC.

Desse modo, após a decisão de fechamento, os internos foram realocados para diferentes serviços, incluindo residências terapêuticas e leitos hospitalares.

O Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, no bairro Messejana, em Fortaleza, foi um dos principais locais de acolhimento para esses pacientes.

Motivação e contexto da decisão

A decisão de interdição do IPGSG é parte de um processo mais amplo iniciado em 2020, com o objetivo de desinstitucionalizar os pacientes e oferecer alternativas de tratamento menos segregadoras.

De acordo com Luiza Nivea Dias Pessoa, defensora pública e integrante do Ceimpa, essa ação é um reflexo de um trabalho contínuo de várias instituições, com destaque para a Defensoria Pública, que buscou assegurar direitos fundamentais aos internos.

Reintegração e cuidados para os pacientes

Luiza também destacou que, entre os internos, muitos tinham alvarás de soltura, mas estavam no hospital por não ter outro lugar para ir.

Além disso, a grande dificuldade estava em reintegrá-los à sociedade, pois muitas famílias não aceitaram o retorno dos pacientes.

“Das que ainda estavam cumprindo medida de segurança e não eram moradoras de longos anos, voltou pros seios familiares. E as que estão em leitos hospitalares e por precisarem de tratamentos mais específicos, mas também sairão e ficarão no tratamento ambulatorial tão logo se regulem e sejam estabelecidos locais onde possam viver”, explicou Luiza.

Hospital deu apoio aos pacientes?

Por fim, durante o período de internação, os pacientes receberam assistência jurídica da DPCE.

Em parceria com as secretarias estaduais de Saúde (Sesa) e de Administração Penitenciária (SAP), foram garantidas a emissão de documentos essenciais, como:

• Certidões de nascimento
• Carteiras de identidade
• Auxílio para o acesso a benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Considerações finais

Em suma, no dia 01 de outubro de 2024, o Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), localizado em Itaitinga, fechou e 32 pacientes foram realocados para o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, no bairro Messejana, em Fortaleza.

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