IPTU 2025: idosos acima de 60 ou 65 anos podem pedir redução de até 100%

Descubra como idosos acima de 60 ou 65 anos podem solicitar redução, ou isenção de até 100% no IPTU 2025. Veja todos os detalhes

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um dos principais imposto cobrado dos brasileiros. Apesar de ser obrigatório, muitos não sabem que alguns grupos, incluindo idosos, podem pedir redução ou até mesmo isenção total. Esse benefício vale em várias regiões e pode chegar a 100%, dependendo das regras de cada município.

Entre as categorias que podem receber esse alívio, os idosos são um dos grupos mais protegidos por nossas leis. Aliás, o Estatuto da Pessoa Idosa reforça que pessoas acima de 60 anos devem ter prioridade em políticas que garantam bem-estar e dignidade, incluindo medidas que facilitem o acesso à moradia.

Dessa forma, é exatamente por isso que várias cidades oferecem redução no IPTU para quem já passou dessa idade, desde que cumpra certos requisitos. Destacando que cada município tem suas regras, mas algumas costumam ser bastante parecidas, e vamos mostrar a seguir.

Quem pode receber a redução ou isenção?

Geralmente, o idoso precisa morar no imóvel, não possuir outra propriedade e ter renda dentro do limite estabelecido. A idade exigida varia, algumas cidades permitem o pedido a partir dos 60, enquanto outras 65 anos. Em todos os casos, o objetivo é facilitar a vida e aliviar o bolso desse grupo.

Isenção do IPTU em São Paulo

Na capital paulista, por exemplo, a isenção segue regras bem específicas. De acordo com as informações divulgadas pelo portal da Prefeitura de SP, aposentados, pensionistas ou beneficiários de renda mensal vitalícia podem pedir o benefício. Além disso, existe uma lista de exigências, veja:

• Não possuir outro imóvel em nenhuma cidade do país
• Usar o imóvel como residência
• Renda mensal de até três salários mínimos para 100% de isenção
• Renda entre três e cinco salários mínimos para isenção parcial
• O imóvel deve estar no nome do solicitante
• Valor venal de até 1.745.345 reais, atualizado pelo IPCA
• Renovar o pedido todos os anos pelo Sistema de Isenção de IPTU para Aposentados (SIIA)

Isenção em Prata (MG)

Na cidade mineira de Prata, as regras são mais amplas. O benefício pode ser solicitado online e atende diferentes grupos, incluindo idosos acima de 60 anos. De acordo com o site oficial da prefeitura do município a lista completa inclui:

• Idoso acima de 60 anos
• Pessoa com deficiência física ou mental
• Aposentado por invalidez
• Portador de doenças graves
• Proprietário de imóvel com área construída menor ou igual a 55 m²

Redução do imposto

Mostramos duas cidades e suas regras de solicitação de isenção do IPTU, mas como já destacamos, cada município possui suas próprias regras. Dessa forma, para saber como funciona na sua região, basta pesquisar no site da prefeitura ou da secretária da fazenda da sua cidade pelo benefício.

Em resumo, idosos costumam ter prioridade para receber a isenção do imposto. Como mostramos, em São Paulo, a regra pedia que a pessoa já fosse aposentada ou pensionista do INSS, já em Prata, acima dos 60 anos já tem acesso à redução do IPTU.

Afinal, quem é considerado idoso no Brasil?

De acordo com a lei brasileira, toda pessoa com 60 anos ou mais é considerada idosa. O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) garante esses direitos e reforça a importância de respeitar e proteger essa fase da vida.

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