Fim do IPTU para idosos: 5 capitais brasileiras confirmam benefício

Idosos podem deixar de pagar o IPTU em cinco capitais brasileiras após as cidades confirmarem regras para conceder o benefício

O IPTU pode deixar de ser cobrado em imóveis de contribuintes que atendam aos critérios definidos por cinco capitais brasileiras. As regras variam conforme renda, valor venal, uso e características do imóvel.

São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília possuem mecanismos de isenção ou redução do imposto em 2026. Porém, a idade, isoladamente, não garante o benefício.

São Paulo exige renda e imóvel único

Em São Paulo, aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia podem solicitar isenção do IPTU. O imóvel precisa integrar o patrimônio do beneficiário e servir como residência.

Além disso, o contribuinte não pode possuir outro imóvel no Brasil. Para 2026, a isenção total vale para rendimentos mensais de até três salários mínimos.

Já quem recebe entre três e cinco salários mínimos pode obter isenção parcial. O imóvel também precisa ter valor venal de até R$ 1.823.697.

O pedido ocorre pelo Sistema de Isenção de Aposentados, e a prefeitura exige documentação que comprove renda, propriedade e utilização residencial.

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Rio de Janeiro considera principalmente o valor venal

• No Rio de Janeiro, a regra confirmada para 2026 não concede isenção especificamente pela idade do proprietário.
• O benefício está relacionado principalmente ao valor venal.
• Imóveis residenciais com valor venal de até R$ 85.260 estão isentos.
• Para imóveis não residenciais, o limite chega a R$ 37.207.
• Nos terrenos não edificados, o limite estabelecido para 2026 é de R$ 57.358.
• A prefeitura também prevê isenção quando IPTU e taxa de coleta somam até R$ 149.

Belo Horizonte mantém limite para imóveis residenciais

Em Belo Horizonte, imóveis exclusivamente residenciais com valor venal de até R$ 92.935,87 estão entre os imóveis alcançados pela isenção prevista para 2026.

A regra municipal também estabelece limites diferentes para imóveis vinculados a programas habitacionais específicos. Portanto, o benefício não depende exclusivamente da idade do proprietário.

Curitiba oferece redução específica para idosos

Curitiba possui uma regra direcionada a aposentados, pensionistas, beneficiários do BPC e aposentados por invalidez.

A redução exige, entre outros critérios, idade superior a 65 anos, salvo aposentados por invalidez, renda familiar inferior a três salários mínimos e apenas um imóvel residencial.

Além disso, imóveis populares de até 70 metros quadrados e valor venal de até R$ 232 mil não recebem lançamento de IPTU.

Brasília estabelece idade, renda e metragem

• No Distrito Federal, aposentados, pensionistas e beneficiários de assistência ao idoso com mais de 60 anos podem solicitar a isenção.
• O imóvel deve ser único, residencial e ter até 120 metros quadrados.
• A renda de aposentadoria, pensão ou assistência social não pode superar dois salários mínimos.
• Para 2026, o benefício está limitado a imóveis cuja base de cálculo do IPTU não ultrapasse R$ 280.616,36.
• Assim, cada capital aplica critérios próprios, e o contribuinte precisa verificar sua situação antes de solicitar o benefício.