População mais velha do estado já pode solicitar abono no pagamento de tributos anuais, mas existem algumas ressalvas importantes que foram divulgadas
Se você está preocupado com a chegada do IPTU, IPVA e Imposto de Renda, precisa saber das novas informações para 2025! Isso porque, aos idosos moradores de São Paulo, existe uma lista de isenções válidas já para este ano.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social, no caso do Imposto de Renda, os aposentados do INSS, com mais de 60 anos, estão livres do pagamento. O mesmo vale aos idosos com doenças graves, como tuberculose ativa, esclerose múltipla, cegueira, entre outras.
No entanto, se houver outras fontes de renda além da previdência, como aluguéis ou remunerações, a isenção não se aplicará sobre o restante dos valores. Já no restante dos tributos, a situação é diferente. Ainda assim, as regras seguem em vigor nas gestões de Ricardo Nunes e Tarcísio de Freitas.
Afinal, quem tem direito à isenção?
IPTU
De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é aplicada para quem preenche alguns requisitos, desde que morem na capital:
- Idosos com mais de 65 anos;
- Quem tem renda familiar de até 2 salários mínimos por mês;
- Quem tem apenas um imóvel em seu nome;
- Aqueles que utilizam o imóvel para uso residencial e não comercial.
IPVA
Já sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, se torna mais fácil conseguir a isenção pelo tempo de veículo do que, de fato, pela idade.
Em São Paulo, de acordo com a Secretaria da Fazenda, existe uma regra geral sobre o fim automático do pagamento para os carros que tenham sido fabricados há mais de 20 anos. Ou, então:
- Usados por órgãos públicos ou ligados ao governo;
- Possuam como proprietário uma Pessoa com Deficiência (PcD);
- Veículos híbridos ou elétricos.
Conclusão
Vale ressaltar que, segundo o Censo, mais de 2 milhões de idosos acima de 60 anos vivem na capital de São Paulo. Já sobre o restante do país, o IBGE aponta que a expectativa de vida está na faixa de 76 anos.
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