Na atual gestão pública, população mais velha manteve lista de vantagens, incluindo tributos cobrados anualmente

Após assumir novamente a presidência, no início de 2023, Lula segurou alguns dos benefícios garantidos aos idosos. Entre os proveitos, aparecem as isenções no IPTU, IPVA e Imposto de Renda.

Normalmente cobrados no início do ano, o trio de pagamentos obrigatórios servem para todos os cidadãos com rendimentos, veículo e casa próprios. Porém, existe possibilidade de os mais velhos se livrarem dessas obrigações.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social, no caso do Imposto de Renda, os aposentados, com mais de 65 anos, recebem o benefício de isenção. O mesmo vale aos idosos com doenças graves, como tuberculose ativa, esclerose múltipla, cegueira, entre outras.

No entanto, surgem algumas ressalvas. O abono vale apenas para o pagamento previdenciário. Ou seja, caso haja outra fonte de renda, como aluguéis ou remunerações, a isenção não se aplicará sobre esses outros valores.

IPTU

Este, no caso, não é uma regra geral e vai depender de cada localidade. De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é aplicada para quem preenche alguns requisitos:

• Idosos com mais de 65 anos;

• Quem tem renda familiar de até 2 salários mínimos por mês;

• Quem tem apenas um imóvel em seu nome;

• Aqueles que utilizam o imóvel para uso residencial e não comercial.

E o IPVA?

Já sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, se torna mais fácil conseguir a isenção pelo tempo de veículo do que, de fato, pela idade. Isso porque existe uma regra geral sobre o período de fabricação do carro em questão.

Com isso, segundo o FDR, até mesmo os motoristas mais jovens podem ter acesso à liberação da cobrança, desde que:

• Os carros tenham sido fabricados há mais de 10, 15 ou 20 anos;

• Sejam usados por órgãos públicos ou ligados ao governo;

• Possuam como proprietário uma Pessoa com Deficiência (PcD). Alguns estados concedem descontos há esse público;

• Ou, então, sejam carros híbridos ou elétricos.

Conclusão

Vale ressaltar que, segundo o Censo, divulgado em 2023, existem mais de 22,1 milhões de idosos acima de 65 anos no Brasil. Já um levantamento do IBGE aponta que a expectativa de vida no país está na faixa de 76 anos.

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