Inúmeros idosos podem garantir isenções no IPTU, IPVA e mais

De fato, inúmeros idosos com idade igual ou superior a 60 anos possuem benefícios. Porém, poucos sabem que é possível garantir a isenção no IPTU, Imposto de Renda e IPVA em alguns casos.

Nesta quarta-feira, 18, iremos mostrar todos os detalhes sobre as isenções e quais idosos podem garantir os benefícios no ano de 2025.

Isenção no Imposto de Renda

De acordo com apurações do TV Foco e informações do G1, aposentados e pensionistas com mais de 65 anos têm direito a uma isenção extra na declaração de Imposto de Renda.

No ano de 2024, os beneficiários têm direito à isenção dupla, o que significa que não pagam IR sobre rendimentos até R$ 5.280 por mês.

No ano de 2025, o valor será superior, mas ainda não foi divulgado pelo Governo.

Porém, se o valor da aposentadoria, pensão por morte ou outras fontes de rendimento ultrapassarem o valor de R$ 5.280 por mês, o valor excedente será tributado pelo Imposto de Renda de acordo com a faixa correspondente.

IPTU

Idosos também podem garantir a isenção do IPTU, mas as regras podem variar de acordo com a regra de cada estado.Veja alguns lugares que possuí o benefício:

• São Paulo;
• Bertioga;
• Curitiba;
• Cubatão;
• Guarujá;
• Itanhaém;
• Santos e mais.

São Paulo

Por exemplo, em São Paulo, as regras para garantir a isenção do IPTU são:

• Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
• Não possuir outro imóvel no município;
• Utilizar o seu único imóvel como residência;
• Ter rendimento mensal que não ultrapasse três salários mínimos para isenção total do IPTU;
• Ter rendimento mensal entre três e cinco salários mínimos para isenção parcial do IPTU; o imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
• O valor venal do imóvel ser de até R$ R$ 1.369.813.

Além disso, saber se tem esse direito na sua cidade e quais são as regras, é preciso consultar a secretaria da fazenda local e conferir as regras.

Como ter a isenção do IPVA?

Por fim, a isenção do imposto para idosos ainda não é prevista por lei, porém, idosos podem garantir o benefício, caso possuem doenças ou condições físicas restritiva.

Por exemplo, um idoso com artrose ou hérnia de disco pode conseguir a isenção do IPVA devido a carteira PCD, segundo o portal DOX.

Atualmente, é possível fazer essa solicitação online, diretamente pelo site. O processo e a relação de documentos podem mudar de acordo com o estado, por isso é importante certificar-se de que você está no site certo.

Além disso, o idoso pode garantir a isenção do imposto devido a data de fabricação de seu veículo. Veja:

• Isenção para carros fabricados a partir de 10 anos: No Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima;
• Isenção para carros fabricados a partir de 15 anos: Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia e Sergipe
• Isenção para carros fabricados a partir de 20 anos: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Considerações finais

Em suma, inúmeros idosos com idade igual ou superior a 60 anos podem garantir alguns isenções, como IPTU, IPVA e Imposto de Renda. Mas, cada estado possuí a sua regra distinta.

Veja mais informações sobre benefícios de idosos clicando aqui.

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