Saiba mais informações sobre quem tem direito a isenção do IPVA em 2026 no governo de Tarcísio de Freitas em SP
Na tarde desta quarta-feira (28), o TV Foco traz mais informações sobre as categorias que estão isentas do IPVA em SP durante a gestão de Tarcísio de Freitas.
Como muitos sabem, no final do ano passado, em dezembro, o Governo de São Paulo sancionou uma lei de Tarcísio de Freitas que libera isenção do IPVA a motos de até 180 cilindradas.
Porém, após isso, muitas dúvidas surgiram referente aos grupos de pessoas que poderiam ter direito à isenção do imposto em 2026. Sendo assim, separamos 8 categorias que podem garantir o benefício.
Veja quais são as 8 categorias isentas do IPVA em 2026
- Veículos com mais de 20 anos de fabricação
Ou seja, carros fabricados em 2005, há mais de 20 anos estão isentos do pagamento do IPVA no estado de São Paulo. E no caso, a isenção é concedida de maneira automática, segundo informações do Detran SP.
- Pessoas com deficiência
Pessoas PCD podem solicitar a isenção do imposto desde que atendam a esses 4 critérios:
1- Ser portador de deficiência física, sensorial, intelectual (inclusive espectro do autismo) ou mental, de grau moderado ou grave;
2- Não ser proprietário de outro veículo com isenção de IPVA;
3- O proprietário do veículo não pode ter débitos do IPVA em seu CPF;
4- Não pode também ter seu CPF inscrito no Cadin Estadual
- Veículos movidos a hidrogênio ou elétricos híbridos
Motoristas de veículos desse tipo tem a isenção automática também, desde que atendam a 3 requisitos, sendo eles:
1- Valor venal do veículo até R$ 261.154
2- Motor exclusivo a hidrogênio
3- Motor elétrico com potência total mínimo de 40KW
Porém, vale destacar que a isenção para essa categoria acaba em 2026. Em 2027, passará a ser cobrado 1% do valor do IPVA, e em 2028, 2% e assim por diante, até 2030.
- Transporte Escolar
O proprietário de van, ônibus, perua, micro-ônibus e mais, autorizados para o transporte escolar também ganham isenção do IPVA.
- Táxi
A isenção dos táxis também é automática, exceto quando for adquirido de outro taxista, aí é necessário fazer o pedido de isenção. Também existem alguns requisitos para garantir o benefício, sendo eles:
1- Ser proprietário do táxi ou mototáxi
2- Ser motorista autônomo;
3- Não ter outro veículo isento;
4- Não constar débitos para o veículo ou débitos no CPF.
Quais são as últimas 3 categorias que liberam a isenção do IPVA em 2026?
As outras 3 categorias voltadas aos ônibus e caminhões; Veja abaixo:
- Ônibus ou micro-ônibus de fretamento
Pessoas que tenham esse tipo de veículo para fretamento contínuo urbano, metropolitano ou intermunicipal podem solicitar a isenção.
- Ônibus de linha
Empresas com esse tipo de veículos também têm direito, porém devem seguir essas condições:
1- Ser empresa ou pessoa física que exerça atividade de serviço de transporte regular de passageiros
2- Não ter inscrição no Cadin
3- Ônibus devem ter cobrança de passagem no interior do veículo, com portas independentes para embarque e desembarque, assentos não numerados e ser permitido o transporte de passageiros em pé.
- Ônibus e caminhões movidos a hidrogênio, gás natural ou biometano
No caso, essa categoria garante a isenção do IPVA de maneira automática em São Paulo.