Com IPVA zerado e mais uma isenção disponível, pessoas com 30 anos ou mais podem dar adeus ao pagamento de duas contas em 2025
Em 2025, quem já passou dos 30 anos verá uma nova oportunidade de aliviar o bolso com a isenção do IPVA e mais uma vantagem fiscal.
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A medida que pode beneficiar milhares de motoristas ao permitir a eliminação de duas contas anuais, que antes impactavam diretamente o orçamento de quem já tem uma certa trajetória de vida.
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em contas e das informações do G1 da Globo, detalha agora quem tem direito a inserção na conta de energia elétrica e do IPVA em 2025.
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Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um benefício concedido pelo Governo Federal brasileiro que oferece descontos e isenção significativa na conta de luz para famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
O objetivo é aliviar o impacto financeiro da energia elétrica no orçamento doméstico de famílias de baixa renda.
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Critérios de Elegibilidade
Para ser beneficiário da TSEE, é necessário atender a alguns requisitos:
- Cadastro Único: Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Renda Familiar: Além disso, ter uma renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.
- Consumo de Energia: E por fim, o consumo mensal de energia elétrica deve ser de até 220 kWh.
Além disso, famílias com membros que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou que possuam pessoas com deficiência que utilizem aparelhos que consomem energia elétrica também têm direito ao benefício.
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Faixas de Desconto
Os descontos são aplicados conforme o consumo mensal de energia elétrica:
- Até 30 kWh: Desconto de 65%.
- De 31 kWh a 100 kWh: Desconto de 40%.
- Por fim, de 101 kWh a 220 kWh: Desconto de 10%.
Contudo, para famílias indígenas e quilombolas, as condições são diferenciadas, com descontos de 100% para consumos até 50 kWh. Além disso, 40% para consumos de 51 kWh a 100 kWh e 10% para consumos de 101 kWh a 220 kWh.
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Isenção do IPVA 2025
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma taxa anual cobrada dos proprietários de veículos no Brasil.
No entanto, diversos estados oferecem isenção ou redução do imposto para veículos com determinada idade.
Critérios por Estado
As regras de isenção do IPVA variam conforme o estado. Poe fim, abaixo, destacam-se algumas das principais condições:
- Acre (AC): Isenção para veículos com 20 anos ou mais de fabricação.
- Alagoas (AL): Isenção para veículos fabricados até 31 de dezembro de 2002.
- Amapá (AP): Isenção para veículos com 10 anos ou mais de fabricação.
- Amazonas (AM): Isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
- Bahia (BA): Isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
- Ceará (CE): Isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
- Distrito Federal (DF): Isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
- Espírito Santo (ES): Isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
- Goiás (GO): Isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
- Maranhão (MA): Isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
- Pará (PA): Isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
- Paraíba (PB): Isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
- Pernambuco (PE): Não há isenção por idade do veículo.
- Piauí (PI): Isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
- Rio de Janeiro (RJ): Isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
- Rio Grande do Norte (RN): Isenção para veículos com 10 anos ou mais de fabricação.
- Rio Grande do Sul (RS): Isenção para veículos com 20 anos ou mais de fabricação.
- São Paulo (SP): Isenção para veículos com 20 anos ou mais de fabricação.
- Santa Catarina (SC): Isenção para veículos com 30 anos ou mais de fabricação.
- Tocantins (TO): Isenção para veículos com 30 anos ou mais de fabricação.
Idosos tem direito a isenção no IPVA?
No Brasil, a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para idosos não é garantida por lei federal.
No entanto, alguns estados concedem benefícios fiscais a aposentados e pensionistas, permitindo a isenção ou redução do imposto.
Por exemplo, em São Paulo, aposentados e pensionistas podem solicitar a isenção do IPVA, desde que atendam a critérios específicos estabelecidos pela Secretaria da Fazenda do Estado.
CONCLUSÃO
Por fim, é importante ressaltar que as regras podem variar e estão sujeitas a alterações.
Portanto, é recomendável consultar a Secretaria da Fazenda ou o Departamento de Trânsito do seu estado para obter informações atualizadas.
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