Pagamento de IPVA e obrigatoriedade da CNH são exigidos por lei a novo grupo de veículos em 2026

Um novo grupo de veículos, a partir de 2026, terá que se adequar, já que os motoristas precisarão ter CNH para conduzi-los

18/11/2025 13h25

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IPVA e CNH obrigatórios a novo grupo de veículos (Reprodução: Montagem TV Foco)

Um novo grupo de veículos, a partir de 2026, terá que se adequar, já que os motoristas precisarão ter CNH para conduzi-los

Um grupo de veículos que não precisava de CNH agora terão o documento obrigatório em 2026, frustrando todos que possuem o modelo em casa. Além disso, ainda terão que arcar com o pagamento do temido IPVA.

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Mas é sempre importante estar em alerta com todas as mudanças, pois sempre tem regras e requisitos que podem fazer se enquadrar ou não aquele estilo, na nova lei.

De acordo com o portal ‘Uol’, a categoria de ciclomotores passarão por uma mudança significativa a partir de 2026. Isso porque deverão estar regularizadas, com registro e emplacamento nos Detrans.

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Inclusive terão a obrigatoriedade de seus condutores terem a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou a CNH de categoria A para estar apto a pilotar. Além disso, o uso de capacete e outros equipamentos de segurança se torna obrigatório.

Por fim, ainda segundo o site, ainda tem alguns estados, como o Rio de Janeiro, que já estão prevendo o pagamento do IPVA para esse tipo de veículo.

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Ainda não se sabe se seria a mesma porcentagem que pagam as motos tradicionais, mas qualquer valor já revoltaria todos que utilizam esses ciclomotores.

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Ciclomotores que chegam a 50 km/h, só podem trafegar na rua (Foto: Reprodução / Globo)

O que é um ciclomotor?

Os ciclomotores são algumas scooters e motonetas elétricas que possuem uma limitação baixa de potência, até por isso não exigiam a obrigação da CNH para conduzi-las.

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Dentre as características estão a de potência de até 4KW, além de um motor máximo de 50 cm³, no caso dos veículos desse estilo que são a combustão.

Elas podem ter duas ou três rodas e a velocidade máxima atingida por esses ciclomotores é de apenas 50 Km/h.

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Acontece que esse mercado cresceu muito nos últimos meses e por isso o Contran optou por deixar mais rigorosa a lei sobre elas.

3 ciclomotores da Shineray

O primeiro modelo que se enquadra é a Shineray Jet 50, que conta com um motor de 49 cm³ e câmbio de quatro marchas e embreagem semi-automática. Ela tem um valor de R$ 9.890, abaixo dos R$10 mil.

Outro modelo da Shineray é a Phoenix 50, no valor de R$6.990 e que também tem um motor de 49 cm³. Ela também tem um câmbio de quatro marchas e embreagem convencional.

Por fim, a Shineray PT1, que custa R$6.490, e por não chegar no máximo aos 40 km/h.

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Autor(a):

Gabriel Amaral é graduado em jornalismo pela Faculdade Anhembi Morumbi, em 2021 e atua como redator e coordenador do TV Foco, especializado em Esportes desde 2022. Possui ampla experiência na cobertura de programas esportivos e publica matérias com foco em futebol, dos principais clubes do Brasil e do Mundo. Contato gabriel.amaral@otvfoco.com.br

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