IPVA e IPTU em 2026: Quem tem direito à isenção dos 2 impostos na gestão Cláudio Castro no RJ

Lista de proprietários de imóveis e veículos estão com isenção garantida no PVA e IPTU nesse ano de 2026 no RJ

O início de um novo ano sempre chega com muitas expectativas e contas para pagar. Aliás, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), são dois impostos anuais e obrigatórios para muita gente, sendo cobrado logo nos primeiros meses de 2026.

Todavia, existe uma lista de isenção garantida, a depender da política estadual e municipal de diversos locais. No Rio de Janeiro, por exemplo, há grupos livres de pagar essas duas taxas na gestão Cláudio Castro.

Isenção IPVA

Em suma, conforme o jornal O GLOBO, donos de imóveis residenciais situados na cidade do RJ com valor venal menor que R$ 85.260 estão isentos da cobrança do IPTU de 2026, segundo a Secretaria Municipal de Fazenda.

Ademais, o teto aumentou 4,41% na comparação com o limite de 2025 na gestão, quando era de R$ 81.659, também na gestão Cláudio Castro.

Ademais, o limite do valor venal possui variações, segundo o tipo de imóvel. No caso das propriedades comerciais, estarão isentas as que possuírem valor venal menor a R$ 37.207. Por sua vez, os terrenos precisam possuir valor venal de até R$ 57.358 para desfrutar da gratuidade

Vale dizer que, para conferir se a propriedade está na isenção, o contribuinte poderá emitir a Notificação de Lançamento do IPTU. Isso pode ser feito no site carioca.rio desde o dia (21) de janeiro, quando os dados estarão disponíveis.

Por sua vez, aos que não possuem isenção, o valor do imposto deve ser corrigido pela inflação acumulada de 2025. A mesma é medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E), que ficou em 4,41%.

Isenção IPTU

Ademais, referente ao IPTU no Rio de Janeiro, segundo o portal Zul+, possui direito à isenção do IPVA pessoas com deficiência física, visual, intelectual ou autismo. Além disso, veículos de transporte escolar, tratores e máquinas agrícolas e carros de missões diplomáticas, estão isentos da taxa.

É importante destacar que, veículos com mais de 15 anos de fabricação ficam automaticamente isentos do imposto e existe um limite de valor do automóvel:

• Até R$ 70 mil para veículos usados;
• Até R$ 55 mil para veículos novos (já com descontos de impostos);
• Até R$ 70 mil para veículos novos importados.

Afinal, como solicitar a isenção do IPVA?

Em suma, a isenção do IPVA é solicitada online, geralmente pelo site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do seu estado, na área de “Isenção e Dispensa” ou sistemas como o SIVE. Documentos como laudo médico (para PcD), RG/CPF, CNH e CRLV do veículo são necessários, muitas vezes sendo necessário ter conta no gov.br.

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