Isenção do IPVA, Imposto de Renda e IPTU: 3 benefícios em vigor na Era Lula para salvar idosos 65+ em 2025

Para quem está preocupado com a cobrança de tributos, existem algumas regras que seguem válidas na atual presidência

Com a chegada de um novo ano, os cidadãos já passam a pensar no IPTU, IPVA e Imposto de Renda. Mas, aos idosos, surge a possibilidade de cortar os três boletos da lista de preocupações.

Isso porque, no atual Governo Lula, os brasileiros acima de 65 anos tiveram os benefícios preservados, o que inclui a isenção nas tarifações. Mas, claro, existem algumas ressalvas importantes para que sejam validadas pelos órgãos públicos.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social, no caso do Imposto de Renda, os aposentados, com mais de 65 anos, recebem o benefício de isenção. O mesmo vale aos idosos com doenças graves, como tuberculose ativa, esclerose múltipla, cegueira, entre outras.

Ainda assim, surgem algumas questões. Se houver outras fontes de renda além da previdência, como aluguéis ou remunerações, a isenção não se aplicará sobre os outros valores, como mandam as regras.

IPTU

Este, no caso, não é uma regra geral e vai depender de cada localidade. De acordo com a Prefeitura de São Paulo, por exemplo, a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é aplicada para quem preenche alguns requisitos:

• Idosos com mais de 65 anos;

• Quem tem renda familiar de até 2 salários mínimos por mês;

• Quem tem apenas um imóvel em seu nome;

• Aqueles que utilizam o imóvel para uso residencial e não comercial.

E o IPVA?

Já sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, se torna mais fácil conseguir a isenção pelo tempo de veículo do que, de fato, pela idade. Isso porque existe uma regra geral sobre o período de fabricação do carro em questão.

Com isso, segundo o FDR, até mesmo os motoristas mais jovens podem ter acesso à liberação da cobrança, desde que:

• Os carros tenham sido fabricados há mais de 10, 15 ou 20 anos;

• Sejam usados por órgãos públicos ou ligados ao governo;

• Possuam como proprietário uma Pessoa com Deficiência (PcD). Alguns estados concedem descontos há esse público;

• Ou, então, sejam carros híbridos ou elétricos.

Conclusão

Vale ressaltar que, segundo o Censo, existem mais de 22,1 milhões de idosos acima de 65 anos no Brasil. Já um levantamento do IBGE aponta que a expectativa de vida no país está na faixa de 76 anos.

+ Veja outras notícia sobre benefícios e pagamentos sociais!