Veja o que fazer para ter o IPVA do seu carro zerada agora mesmo
Uma boa notícia acaba de surgir para quem sonha em não ter que pagar o IPVA do seu carro, pois um Projeto de Lei (PL) 2937/2020 foi criado, de autoria do Deputado Federal Alexandre Frota (PSDB-SP).
O PL propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra do carro para idosos (ou seu transporte). A lei, se for aprovada, fará a isenção será limitada a um carro nacional por idoso, que só poderá ser concedida uma vez a cada 5 anos.
É importante ressaltar que o benefício é limitado a motorização até 2 mil cilindradas (2.0), movidos a combustível de origem renovável, sistema híbrido ou elétrico.
“A indústria automotiva nacional deve ser incentivada em todos os seus aspectos, pois é um dos setores que gera emprego e renda, desempenhando uma função social de relevância no cenário econômico”, diz Frota.
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Só a redução ou isenção do IPI sobre automóveis para os idosos já representa uma sensível diminuição nos custos de compra de um veículo, tornando-o mais acessível a essa faixa etária.
IPVA – Foto: Reprodução
O que falta para o projeto de lei ser aprovado?
O Projeto de Lei, que autoriza a isenção do IPVA, já passou pela Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), mas ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
No entanto, o texto não apresenta a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, conforme determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
IPVA – Foto: Reprodução
Em suma, ressaltamos que o projeto de lei ainda em tramitação na Câmara dos Deputados não possui garantia de que seja aprovado ou ainda implementado, por isso devemos aguardar a tramitação de novos documentos para aguardar a tão sonhada aprovação.