Carteira de motorista de graça, isenção de imposto e muito mais: 3 vitórias comemoradas por motoristas em 2024
Os motoristas brasileiros podem ter motivos de sobra para comemorar em 2024, com uma série de medidas que prometem aliviar o bolso e facilitar o acesso às estradas do país.
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O cenário é marcado por um conjunto de benefícios que visam tornar a vida dos condutores mais acessível e econômica, abrangendo desde a isenção do IPVA até a oportunidade de obter a tão desejada CNH de forma gratuita.
IPVA ZERADO
IPVA é um imposto pago todos os anos pelos motoristas (Reprodução: Montagem TV Foco)
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A possibilidade de ter o IPVA zerado está cada vez mais próxima da realidade para uma parcela significativa de motoristas brasileiros.
Com a proposta de isenção avançando no Senado, busca-se uniformizar as regras relacionadas a veículos antigos em todo o país. Atualmente, cada estado mantém sua regra de isenção.
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A medida, que beneficiaria carros com mais de 20 anos de fabricação, poderá aliviar consideravelmente os gastos anuais dos proprietários desses veículos.
A notícia animadora é que, de fato, a proposta vem avançando, sendo implementada caso seja aprovada por dois terços dos senadores e siga para votação na Câmara dos Deputados.
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CNH DE GRAÇA
Nova lei em vigor crava o fim da CNH para alguns veículos (Foto: Internet)
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Outra boa notícia para os motoristas é a oportunidade de obter a Carteira Nacional de Habilitação de forma totalmente gratuita.
Por meio do programa CNH Social, destinado a brasileiros de baixa renda e desempregados há pelo menos um ano, a obtenção do documento passa a ser mais acessível.
Com critérios de renda e elegibilidade definidos pelo Cadastro Único, o programa proporciona inclusão social e novas oportunidades de emprego para aqueles que atendem aos requisitos estabelecidos.
Esteja atento ao site do Detran de sua região para acompanhar as datas de inscrição e a disponibilidade de vagas. O processo de inscrição costuma ser realizado de forma online, facilitando o acesso ao programa.
DESCONTOS DE ATÉ R$ 120 MIL EM VEÍCULOS
Cidadão Pcd também ficam isentos do pagamento (Reprodução: Internet)
Além das vantagens relacionadas ao IPVA e à obtenção da CNH, a virada do ano trouxe consigo novas regras que beneficiam as pessoas com deficiência na aquisição de veículos.
Com o aumento do valor máximo para descontos, agora estabelecido em R$ 120 mil, os beneficiários têm acesso a uma gama mais ampla de opções de veículos com isenção total de IPI.
Essa mudança, que também impacta o ICMS, visa proporcionar maior inclusão e acessibilidade para esse público, com projetos em tramitação buscando ainda mais benefícios.
Quem tem direito as isenções na compra de veículos para PCD?
As isenções na compra de veículos para Pessoas com Deficiência (PCD) são concedidas a pessoas que se enquadram em algumas categorias específicas de deficiência. Essas categorias incluem:
- Deficiência física: pessoas com alguma limitação ou comprometimento físico que cause dificuldades ou impossibilidade de locomoção.
- Deficiência visual: pessoas com algum grau de comprometimento visual que as impeça de dirigir com segurança.
- Deficiência auditiva: pessoas com perda auditiva severa ou profunda que as impeça de dirigir de forma segura.
- Deficiência mental severa ou profunda: pessoas com comprometimento intelectual que afete sua capacidade de compreensão e comunicação.
- Transtorno do espectro autista: pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista, que pode afetar sua habilidade de dirigir com segurança.
Além disso, para ter direito às isenções, é necessário que a deficiência seja de caráter permanente, ou seja, que não tenha perspectiva de reversão ou melhora significativa.
