Imposto de Renda, Conta de Luz e outras duas gratuidades completam pacote de isenções aos idosos em Pernambuco
Em 2025, os idosos pernambucanos com 60 anos ou mais tem acesso a um pacote de benefícios que promete aliviar o orçamento.
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A medida visa proporcionar mais qualidade de vida e alívio financeiro para a população idosa, reforçando o compromisso com o bem-estar dos pernambucanos mais velhos.
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do G1 da Globo, detalha agora 4 benefícios aos idosos de Pernambuco.
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Benefícios para Idosos
Idosos a partir de 60 anos em Pernambuco têm direito à gratuidade no transporte público, conforme projeto aprovado na Câmara Municipal do Recife.
Porém, essa medida visa ampliar o acesso dos idosos ao transporte coletivo, alinhando-se ao Estatuto do Idoso, que garante direitos especiais a pessoas com mais de 60 anos.
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Além disso, a Lei Estadual 12.745/2004 permite que idosos e pessoas com deficiência embarquem pela porta de desembarque nos ônibus da Região Metropolitana do Recife, facilitando o acesso e promovendo maior dignidade no transporte público .
Tarifa Social Baixa Renda
Outro benefício importante é a Tarifa Social Baixa Renda, que oferece descontos na conta de energia elétrica para famílias com renda mensal de até três salários mínimos e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
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Porém, o desconto pode chegar a 65%, dependendo do perfil da família, e é aplicado automaticamente pela Neoenergia Pernambuco.
Conta de água
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) também implementou a Tarifa Social Pernambucana, que entrará em vigor em 26 de abril de 2025.
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Essa tarifa fixa o valor da conta de água em R$ 27,50 por mês e, nas áreas com esgoto, em R$ 55,00, beneficiando mais de 500 mil famílias em todo o estado.
Idosos possuem isenção no Imposto de renda?
No âmbito federal, aposentados e pensionistas do INSS com 65 anos ou mais têm direito a uma isenção adicional no Imposto de Renda.
Além disso, essa isenção permite deduzir até R$ 2.824,00 por mês, totalizando R$ 53.974,14 por ano, incluindo o 13º salário.
A Receita Federal também oferece prioridade na restituição do Imposto de Renda para idosos, seguindo a ordem de recebimento da declaração.
Essa medida visa beneficiar financeiramente os idosos com maior rapidez.
CONCLUSÃO
Por fim, essas iniciativas demonstram um esforço conjunto entre os governos estadual e federal para promover a inclusão e o bem-estar dos idosos em Pernambuco.
A implementação dessas políticas públicas é fundamental para garantir que os direitos dos idosos sejam respeitados e que eles tenham acesso a serviços essenciais de forma justa e digna.
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